O governo Lula prepara novas restrições para as plataformas de bets, incluindo um intervalo mínimo de cinco segundos entre uma aposta e outra. A medida busca reduzir decisões impulsivas, especialmente após perdas, e deve sair em portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda.
A norma também deve proibir apostas automáticas, os chamados modos autoplay, e impedir que os sites usem cronômetros ou contadores para pressionar o usuário a decidir rapidamente. As empresas não poderão deixar valores pré-preenchidos ou sugerir quantias nas telas de depósito e de aposta.
O texto passou por discussões entre áreas do Ministério da Fazenda, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. A SPA já definiu o conteúdo da portaria, que ainda passa por avaliação técnica da Fazenda antes da publicação prevista para os próximos dias.
As plataformas também não poderão usar efeitos sonoros festivos, como o tilintar de moedas. Esse tipo de recurso costuma reproduzir estímulos de caça-níqueis e incentiva o jogador a permanecer na atividade.
Regras devem impedir obstáculos ao saque e promessas de ganhos
A nova regulamentação deve vedar mecanismos que dificultem o resgate de dinheiro depositado. Bets não poderão exibir propagandas, promoções ou pop-ups para convencer o usuário a manter os recursos na plataforma quando ele tentar sacar o saldo.
O governo também pretende barrar rankings de maiores ganhadores e conteúdos que apresentem apostas como resultado de habilidade, estudo ou análise. A proibição alcança estatísticas, tutoriais e sugestões que possam induzir o público a acreditar em controle sobre os resultados.
Representantes das entidades do setor conheceram as medidas em reunião realizada na terça-feira (4). As mudanças integram um conjunto de ações do governo para limitar práticas comerciais das casas de apostas e reduzir riscos de dependência.
Em julho, durante a Copa do Mundo, a SPA endureceu as regras de publicidade das bets. Os anúncios passaram a não poder induzir urgência ou prometer ganhos financeiros e precisam trazer advertências como “apostar faz você perder dinheiro”, “apostar pode causar dependência” ou “aposta não é investimento”.
Integrantes do governo avaliam que a possibilidade de escolher uma das três advertências reduziu o efeito da norma anterior, porque empresas têm preferido a frase considerada mais branda: “aposta não é investimento”.
