O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta terça-feira (5) ser favorável à criação de mandatos temporários para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo mudanças no atual modelo, que prevê permanência no cargo até a aposentadoria compulsória.
Em entrevista à GloboNews, Alckmin destacou que a proposta não é recente em sua trajetória política e citou exemplos internacionais. “No mundo inteiro, ou é 10 anos, ou é 12 anos, mas você tem de ter mandato”, declarou. Segundo ele, a adoção de prazos definidos pode contribuir para uma renovação mais dinâmica na Corte.
O vice-presidente argumentou que o ministro deveria cumprir um período determinado de ծառայço ao país e, após isso, dar lugar a um sucessor. Para ele, essa seria uma alternativa viável dentro de uma eventual reforma do Judiciário brasileiro. “Acho que esse é um bom caminho”, reforçou.
A declaração ocorre em um momento de intensificação das discussões sobre o funcionamento do Judiciário. Nos bastidores políticos, o tema voltou à pauta após críticas à imagem do STF e menções a possíveis controvérsias envolvendo magistrados em investigações recentes.
Apesar disso, Alckmin afirmou que não discutiu a proposta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também disse não ter informações sobre quem será o próximo indicado ao Supremo nem quando a escolha será oficializada.
Durante a entrevista, o vice também comentou a rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado Federal. Segundo Alckmin, considera “pouco provável” que o presidente volte a indicar o atual chefe da Advocacia-Geral da União para a vaga.
A recusa marcou um episódio raro na história política brasileira: foi a primeira rejeição de um indicado ao STF desde 1894. A escolha de ministros da Corte é uma atribuição exclusiva do presidente da República, sem prazo definido para formalização.
A proposta de mandato para ministros do STF ainda depende de amplo debate político e eventual alteração constitucional. Caso avance, a medida pode impactar diretamente a estrutura do Judiciário brasileiro, alterando uma tradição histórica de estabilidade prolongada na Corte.
Enquanto isso, o tema segue no centro das discussões institucionais em Brasília, com potencial de influenciar futuras decisões políticas e jurídicas no país.
