O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, passou a enfrentar questionamentos de ministros e técnicos da corte e do Supremo Tribunal Federal (STF) por decisões e declarações consideradas convergentes com teses da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência. O ministro nega favorecer o bolsonarista e afirmou reservadamente que atuará com neutralidade.
Entre os episódios que alimentaram as críticas está a suspensão de uma pesquisa Atlas/Bloomberg, solicitada pela campanha de Flávio, que apontava queda de seis pontos nas intenções de voto do senador após o caso “Dark Horse”. Kassio entendeu que a exibição de um vídeo aos entrevistados poderia influenciar o eleitorado.
Segundo a Folha, o presidente do TSE disse em conversas reservadas que adotaria a mesma decisão se uma pesquisa exibisse imagens de Lula preso em 2018. A avaliação do ministro é que esse tipo de material pode induzir respostas e exige regras mais rígidas para levantamentos eleitorais.
Kassio também defendeu a discussão de medidas como um selo de acurácia para institutos e um novo modelo de registro de pesquisas no TSE. Dois ministros ouvidos pela Folha avaliam que essas propostas podem criar suspeitas sem fundamento sobre os levantamentos e desgastar a confiança no processo eleitoral.
Deepfake de Jair Bolsonaro será analisado pelo plenário
Outro foco de atrito envolve um vídeo gerado por inteligência artificial com a imagem de Jair Bolsonaro, exibido na convenção do PL. Antes de se tornar relator do pedido da coligação de Lula para declarar o ato irregular, Kassio disse ao jornal O Estado de S. Paulo que “usar IA para fazer campanha é lícito, mas não pode usar para prejudicar alguém”.
A fala abriu debate sobre a possibilidade de uso de conteúdos sintéticos que favoreçam candidatos. A legislação eleitoral permite materiais produzidos por inteligência artificial sob condições específicas, mas proíbe deepfakes tanto para promover candidaturas quanto para atacar adversários.
A defesa de Flávio sustenta que o vídeo não violou as regras, enquanto aliados de Kassio afirmam que ele segue entendimento distinto e deve se opor ao uso de deepfakes em qualquer finalidade. O plenário do TSE deve julgar o caso na próxima semana.
O ministro Alexandre de Moraes indicou, em decisão sobre o avatar de Bolsonaro, que o episódio poderia resultar na inelegibilidade de Flávio. Integrantes do TSE interpretaram a manifestação como uma interferência do STF em tema que cabe à Justiça Eleitoral.
Maria Claudia Bucchianeri, coordenadora jurídica da campanha de Flávio, afirmou que as decisões tomadas até agora revelam um tribunal mais contido e que essa postura tem sido aplicada “de forma linear” aos candidatos. A campanha também cita decisões em que Kassio negou pedidos do senador, como a tentativa de barrar publicidade sobre o fim da escala 6×1 e de quebrar sigilos de perfis críticos.
Ministros ainda apontam a disposição de Kassio de receber observadores dos Estados Unidos como outro ponto de desconforto. Após o Washington Post informar, em julho, que Donald Trump enviaria auxiliares ao país para lançar dúvidas sobre a eleição, o Itamaraty negou visto a dois diplomatas americanos; Kassio disse a auxiliares que a visita poderia servir para demonstrar a confiabilidade das urnas eletrônicas.
