O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o inquérito que apurava a possível participação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um esquema de venda de decisões. Com informações da Veja.
Zanin atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu não haver elementos para justificar a continuidade da investigação contra Og Fernandes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a apuração não encontrou indícios de que o magistrado tenha recebido vantagem indevida ligada à sua função. “Mesmo após a prolongada investigação, não emergiu fato que denote o recebimento de vantagem indevida em razão da função desempenhada pelo Ministro Og Fernandes”, disse.
A decisão encerra a investigação específica contra Og Fernandes, que ocupa uma cadeira no STJ. O caso chegou ao STF sob relatoria de Zanin.
Zanin apontou limite para questionar pedido da PGR
Ao determinar o arquivamento, Zanin afirmou que não caberia ao STF “formular qualquer juízo de oportunidade e conveniência sobre o mérito da hipótese investigativa” diante da manifestação da PGR.
A posição do ministro acompanha o entendimento do órgão responsável pela acusação de que a apuração não reuniu elementos suficientes para avançar contra Og Fernandes.
O inquérito, porém, continua aberto por enquanto em relação ao ministro Moura Ribeiro, também integrante do STJ.
A continuidade da investigação contra Moura Ribeiro não altera o arquivamento determinado por Zanin no trecho que envolvia Og Fernandes.
