O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou o deputado federal Ricardo Salles (Novo) em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada irregular e impulsionamento pago de conteúdo negativo contra o deputado estadual André do Prado (PL), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo e adversário na disputa pelo Senado. Com informações do Uol.
A Corte aplicou duas multas de R$ 5 mil ao parlamentar. Salles ainda pode recorrer da decisão.
O diretório estadual do PL apresentou a representação após Salles publicar e impulsionar no Instagram um vídeo em que se apresenta como pré-candidato ao Senado e ataca André do Prado.
No vídeo, Salles diz que André “nunca foi, não é e nunca será um candidato de direita”. A publicação também usa imagens produzidas ou manipuladas digitalmente para desqualificar o deputado do PL.
Juíza apontou impulsionamento de conteúdo depreciativo
A juíza Claudia Fonseca Fanucchi julgou procedente a representação do PL de São Paulo. Ela entendeu que a peça teve caráter eleitoral e que o impulsionamento ampliou uma mensagem predominantemente depreciativa contra um possível concorrente.
Uma das imagens do vídeo retrata André do Prado como uma marionete controlada por um dirigente partidário. A decisão apontou que o material não trazia advertência explícita sobre o uso de conteúdo digitalmente manipulado.
Segundo a magistrada, não havia aviso sobre inteligência artificial ou manipulação digital na abertura, no encerramento, na legenda nem nos quadros exibidos no vídeo.
A juíza avaliou que a postagem não se limitou a uma crítica política espontânea, pois Salles pagou para ampliar seu alcance no Instagram. A legislação eleitoral proíbe o impulsionamento na internet de mensagens negativas contra adversários.
