O presidente Lula (PT) incluiu em seu plano de governo para as eleições de 2026 a promessa de criar um Ministério da Segurança Pública, mas condicionou a medida à aprovação da PEC da Segurança Pública, que está parada no Senado. Com informações de Folha de S.Paulo.
O documento afirma que a nova pasta coordenará, em articulação com estados e municípios, a execução de políticas nacionais no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública. O texto prevê ações de integração entre os entes federados, inteligência estatal, combate ao crime organizado, prevenção da violência e proteção dos direitos civis.
Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) protocolaram o plano no Tribunal Superior Eleitoral na sexta-feira (7), junto do pedido de registro da candidatura. O presidente tenta conquistar um quarto mandato no Palácio do Planalto.
Na campanha de 2022, Lula também prometeu uma pasta exclusiva para a segurança, embora não tenha registrado a proposta no programa de governo. Ao montar a equipe ministerial em dezembro daquele ano, ele manteve a área sob o Ministério da Justiça, após resistência do então ministro Flávio Dino e de aliados à separação das polícias em uma nova estrutura.
PEC aguarda análise dos senadores
A Câmara aprovou a PEC da Segurança Pública em março. A proposta destina recursos das apostas esportivas e parcelas do Fundo Social do pré-sal ao financiamento de políticas de segurança, mas não avançou no Senado desde que chegou à Casa.
Lula retomou a promessa em dezembro de 2025 e em maio deste ano. Em entrevista à TV Brasil, afirmou: “Se a PEC for aprovada, 15 dias depois eu crio o Ministério da Segurança Pública”. Na conversa, pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que colocasse o texto em votação.
O presidente se reuniu com Alcolumbre na terça-feira (4), após meses de rompimento entre os dois, para tentar destravar projetos do governo no Congresso. A expectativa é que os senadores analisem a PEC apenas depois da eleição de outubro.
O programa também defende o uso de câmeras corporais por policiais e a priorização de iniciativas de policiamento de proximidade. Na área de combate a facções, o texto cita a Lei Antifacção e o programa contra o crime organizado, lançados neste ano, e propõe ações baseadas em dados, inteligência, evidências e cooperação entre instituições.
