A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade, nesta terça-feira (16), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Cristiano Zanin que anulou a condenação do ex-governador Anthony…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) contra parte das mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional que…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) pela inconstitucionalidade de trechos da nova legislação que alterou…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e gás natural foi suspenso nesta quinta-feira (7) após…
A ministra Cármen Lúcia votou nesta quinta-feira (7) pela manutenção das regras atuais de distribuição dos royalties do petróleo durante julgamento no…
