O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta quinta-feira (7), para manter a prisão do deputado estadual Thiago Rangel, investigado pela Polícia Federal em um esquema de corrupção ligado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc).
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes e votaram pela manutenção da prisão do parlamentar. Com isso, a Primeira Turma da Corte atingiu placar de 3 a 0 no julgamento virtual extraordinário.
A sessão ainda aguarda o voto da ministra Cármen Lúcia, que pode se manifestar até as 19h desta quinta.
Os ministros analisam a decisão tomada por Moraes na quarta-feira (6), que determinou a manutenção da prisão independentemente de eventual manifestação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Ao justificar o entendimento, Alexandre de Moraes afirmou que as prerrogativas parlamentares não podem ser utilizadas para criar mecanismos de proteção indevida a deputados investigados. Segundo o magistrado, o instrumento não pode servir para formação de “sistemas de impunidade”.
Thiago Rangel foi preso na última terça-feira (5) durante a quarta fase da Operação Unha e Carne, conduzida pela Polícia Federal.
A investigação apura suspeitas de corrupção envolvendo parlamentares do Rio de Janeiro e contratos ligados à Secretaria de Estado de Educação. Em etapas anteriores da operação, também houve desdobramentos envolvendo o ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar.
O deputado estadual responde por suspeitas de organização criminosa, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
De acordo com as investigações, ele seria alvo de apuração por suposto direcionamento de contratos públicos da Seeduc. Entre as suspeitas analisadas pela Polícia Federal, também está a suposta oferta de vagas na área da Educação para traficantes.
A decisão do STF aumenta a pressão política sobre o caso, que ganhou repercussão no cenário do Rio de Janeiro após o avanço das investigações federais.
A manutenção da prisão de um parlamentar estadual pelo Supremo também reacende debates sobre limites das prerrogativas parlamentares e atuação do Judiciário em investigações de corrupção envolvendo agentes públicos.
O caso segue sob investigação da Polícia Federal e novos desdobramentos podem ocorrer nos próximos dias.
