O Rio de Janeiro vive uma corrida contra o tempo para transformar a atual abundância de royalties do petróleo em uma de desenvolvimento capaz de sobreviver ao declínio da produção. Enquanto a receita proveniente da exploração de óleo e gás cresce, projeções apontam que a produção nacional deverá atingir seu pico em 2031 e começar a recuar nos anos seguintes.
O alerta ganha peso diante da situação das contas estaduais. O Rio tem previsão de rombo de R$ 19 bilhões em 2026 e ainda depende fortemente de receitas extraordinárias ligadas ao petróleo.
No primeiro semestre de 2026, o estado e os municípios fluminenses receberam mais de R$ 21,5 bilhões em royalties. O Rio concentra 86% da produção brasileira de óleo e gás e responde por mais de 3,8 milhões de barris de petróleo produzidos diariamente, segundo dados da ANP de junho. Além disso, 83% das reservas do pré-sal estão no litoral fluminense.
Pico está próximo
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que a produção nacional passe de 4,4 milhões de barris por dia em 2026 para 5,1 milhões em 2031.
A partir daí, o cenário muda. A projeção indica 5,1 milhões de barris diários em 2032 e 2033, 5 milhões em 2034 e 4,9 milhões em 2035.
O secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês, considera que esse período representa uma janela decisiva para preparar a economia fluminense.
“Os próximos 10 anos são talvez a última janela de oportunidade para o Rio de Janeiro no que diz respeito à transição energética. A gente vai ter o pico da produção de petróleo nos próximos 10 anos e depois uma queda a partir de então”, afirmou.
Para Mercês, os royalties adicionais precisam ajudar o estado a construir uma economia menos dependente do petróleo.
“Qual a grande oportunidade para o Rio de Janeiro? Os Royalty vão aumentar nesse período e o Rio de Janeiro acima de tudo tem que usá-los para fazer essa transição econômica”, disse.
Contas pressionadas
O desafio não está apenas no futuro. Mesmo recebendo bilhões provenientes do petróleo, o Rio enfrenta dificuldades fiscais no presente.
A previsão é de déficit de R$ 19 bilhões em 2026. Segundo o secretário de Fazenda, uma das estratégias para reduzir a vulnerabilidade das contas públicas é fortalecer a arrecadação do ICMS.
“A melhor forma da gente proteger os recursos e as contas públicas é a gente investir no ICMS. A gente não pode, esperando os Royalty, principalmente nos momentos elevados, esquecer que a base da nossa arrecadação é o ICMS”, declarou Mercês.
O governo em exercício também pretende apresentar à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ainda em agosto, uma proposta de Lei de Responsabilidade Fiscal estadual. A ideia é estabelecer regras para evitar que receitas extraordinárias sejam utilizadas para financiar despesas permanentes.
Poupança encolheu
Outra peça importante dessa estratégia é o Fundo Soberano do Estado do Rio, criado em 2022 justamente para reduzir a dependência dos royalties e proteger as contas públicas das oscilações do mercado petrolífero.
O fundo começou com R$ 3,05 bilhões disponíveis no fim de 2022 e chegou ao seu maior volume em 2023, com R$ 3,42 bilhões.
Desde então, porém, a reserva diminuiu. O saldo caiu para R$ 2,59 bilhões em 2024 e R$ 2,06 bilhões em 2025. Até junho de 2026, havia R$ 2,07 bilhões. Entre 2023 e 2025, portanto, a redução foi de aproximadamente R$ 1,36 bilhão.
Em março, o Conselho Gestor chegou a aprovar R$ 730 milhões para obras de pavimentação, sinalização e contenção de encostas em municípios fluminenses. A liberação dos recursos acabou suspensa posteriormente pelo governador em exercício.
Maricá e Niterói acumulam bilhões
Enquanto o estado discute o destino de sua reserva, Maricá e Niterói construíram fundos próprios com dinheiro proveniente do petróleo.
O Fundo Soberano de Maricá começou com um aporte de R$ 30 milhões em 2018 e atualmente acumula R$ 2,1 bilhões, segundo a prefeitura.
Niterói iniciou sua poupança em 2019, com R$ 100 milhões. Atualmente, o fundo municipal possui mais de R$ 1,7 bilhão aplicado em renda fixa e títulos públicos.
Para Karine Fragoso, gerente-geral de Petróleo, Gás, Energias e Naval da Firjan, o período de receitas extraordinárias permite ao Rio investir na construção de uma economia mais diversificada.
A discussão passa, portanto, por uma questão que deverá ganhar importância nos próximos anos: como aproveitar os bilhões gerados pelo petróleo enquanto a produção permanece elevada para garantir receitas e atividade econômica quando essa riqueza começar a diminuir.
*Com informações do RJ2
