O PREVICAMPOS voltou ao centro de questionamentos envolvendo transparência e fiscalização em Campos dos Goytacazes. Nesta terça-feira (26), a conselheira deliberativa eleita Elaine Leão fez uma série de denúncias públicas relacionadas ao funcionamento do Instituto Municipal de Previdência, afirmando que o órgão estaria há cerca de dois meses sem disponibilizar acesso completo ao portal da transparência.
Segundo Elaine, conselheiros do instituto vêm analisando documentos e discutindo possíveis medidas diante do cenário considerado “preocupante”. De acordo com a denúncia, atas teriam sido retiradas do sistema e documentos deixaram de estar acessíveis para consulta pública.
A conselheira declarou ainda que o conselho fiscal do instituto estaria sem reuniões regulares em 2025, o que, segundo ela, comprometeria a fiscalização interna das atividades do órgão previdenciário.
Durante a manifestação, Elaine Leão afirmou que a situação envolvendo o PREVICAMPOS precisa ser denunciada publicamente. Segundo ela, integrantes do conselho vêm tentando entender os impactos administrativos e jurídicos das medidas adotadas dentro do instituto.
Ela também declarou ter buscado apoio político para tratar do caso junto ao vereador Maicon Cruz, alegando que seria necessário ampliar o debate sobre a gestão do instituto previdenciário municipal.
Outro ponto levantado pela conselheira envolve supostas dificuldades de acesso ao portal da transparência. Conforme o relato, o sistema estaria limitando downloads e impedindo a visualização de determinados documentos administrativos.
“É um absurdo o que está acontecendo na nossa Previdência hoje”, afirmou Elaine durante o pronunciamento.
A representante do conselho deliberativo também criticou a ausência de reuniões do conselho fiscal do PREVICAMPOS ao longo de 2025. Segundo ela, sem encontros periódicos, os conselheiros deixariam de exercer o papel de acompanhamento e fiscalização das contas do instituto.
Ela afirmou ainda que o conselho teria realizado apenas poucas reuniões desde o início do ano, o que aumentaria a preocupação entre servidores e representantes sindicais.
Outro tema abordado foi a exigência de certificações para participação em reuniões e funções dentro dos conselhos do instituto. Elaine alegou existir contradição nas justificativas apresentadas pela presidência do órgão sobre a necessidade de certificação intermediária para convocação dos conselheiros.
A denúncia também menciona preocupação com possíveis decisões administrativas tomadas sem ampla fiscalização interna. Segundo Elaine Leão, a previdência municipal pertence aos servidores e necessita de maior controle e transparência pública.
Ela pediu apoio da imprensa e da sociedade para acompanhar os desdobramentos envolvendo o PREVICAMPOS e reforçou a necessidade de funcionamento regular dos conselhos fiscal e deliberativo.
Até o momento, não havia posicionamento oficial do instituto sobre as declarações feitas pela conselheira. O espaço segue aberto para manifestação do PREVICAMPOS e dos responsáveis citados.
