O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou Braga Netto a realizar cursos a distância e participar de um programa de leitura para reduzir o período de sua pena. O general da reserva foi condenado a 26 anos de prisão por participação na trama golpista de 2022.
A defesa pediu a matrícula do ex-ministro em cursos de gestão de projetos, gestão de riscos e crises, planejamento estratégico e segurança privada. As atividades são oferecidas no Comando da 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, onde ele cumpre a pena.
A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente ao pedido, desde que fossem respeitadas as normas legais. Moraes ressaltou que a remição por estudo e leitura é um direito assegurado às pessoas privadas de liberdade.
Pelo programa de leitura, cada obra lida e aprovada pela comissão responsável permite a redução de quatro dias da pena, com limite de 48 dias por ano. Os livros deverão ser retirados do acervo da unidade prisional.
Braga Netto foi ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Jair Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa derrotada em 2022. Ele foi condenado por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
