A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), receba as penas de disponibilidade, que representa afastamento, e perda do cargo. A manifestação ocorreu no julgamento do processo disciplinar aberto contra o magistrado por denúncias de assédio sexual, importunação sexual e injúria.
Os integrantes do STJ ainda precisam se manifestar sobre o pedido. Se acolherem o entendimento da PGR, Buzzi poderá se tornar o primeiro ministro sancionado com a pena máxima prevista para infrações disciplinares graves.
A procuradoria havia defendido anteriormente a aposentadoria compulsória. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) extinguiu essa possibilidade como punição máxima para magistrados e passou a prever a demissão em casos graves.
Uma das denúncias envolve uma jovem de 18 anos, que afirmou ter sofrido importunação sexual durante um banho de mar, em janeiro de 2026. Ela passava férias com a família na casa de Buzzi, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina.
Relatório cita relatos de jovem e ex-servidora do gabinete
Em relatório com mais de 50 páginas, a PGR afirmou que os relatos das vítimas são firmes, coerentes e convergentes com as provas reunidas no processo. Para a procuradoria, o caso da jovem indica que o ministro teria violado o dever de manter conduta irrepreensível na vida particular e regras de integridade, dignidade, honra e decoro.
A segunda denúncia partiu de uma ex-funcionária do gabinete de Buzzi no STJ. Ela relatou episódios reiterados de assédio e importunação sexual durante o período em que trabalhou na equipe do magistrado, entre 2023 e 2025.
A PGR argumentou que Buzzi tocou sem consentimento o corpo da ex-funcionária, fez comentários impróprios sobre seus atributos físicos e exibiu no celular conteúdo de teor sexualmente sugestivo. O relatório também aponta manifestações ofensivas e potencialmente intimidatórias no ambiente de trabalho.
Buzzi nega as acusações durante todo o processo. A defesa questiona os depoimentos das vítimas, afirma que ele sofre um conluio e uma “fofoca de gabinete” e apresentou um laudo de disfunção erétil. O ministro está afastado desde 10 de fevereiro, não pode entrar nas dependências do STJ e continuou a receber salário durante as investigações; ele também responde a um inquérito no Supremo Tribunal Federal.
