A Polícia Federal reabriu um inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para apurar postagens em seu canal oficial no WhatsApp que associaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao regime de Bashar al-Assad. A investigação avalia possíveis crimes de calúnia, difamação e incitação ao ódio.
As publicações vinculavam Lula ao governo sírio e ao assassinato de minorias. O então ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, pediu formalmente a instauração do procedimento criminal após a divulgação do conteúdo.
Um despacho da PF, datado de 2 de julho, aponta que o caso chegou a ser arquivado em setembro do ano passado. A corporação desarquivou o procedimento para formalizar as diligências em um inquérito policial.
Os investigadores pediram ao Ministério Público os arquivos e as imagens das mensagens para comprovar a materialidade das supostas ofensas. O delegado Antonio Carlos Knoll de Carvalho afirmou que o material é necessário para instruir o processo e orientar eventuais depoimentos, pois o canal de Bolsonaro no WhatsApp foi desativado.
Disputa sobre competência atrasou a apuração
A investigação não avançou inicialmente por divergências sobre qual órgão policial e qual ramo da Justiça deveriam conduzir o caso. Para o delegado, causou “estranheza” o fato de o Ministério Público Federal em São Paulo e a 9ª Vara Criminal Federal terem declinado da competência, já que a apuração trata de supostos crimes contra a honra do presidente da República relacionados ao exercício do cargo.
O MPF paulista encaminhou o procedimento à Justiça Estadual de Taboão da Serra, que também afastou a competência e enviou o caso para Brasília. Investigadores consideraram que as supostas ofensas pela internet levariam a apuração ao domicílio de Bolsonaro, na capital federal.
A PF sustentou, em um primeiro momento, que a investigação deveria ficar sob responsabilidade da Polícia Civil do Distrito Federal, e não da corporação federal. Com a reabertura, a Divisão de Segurança Ativa e Polícia Judiciária, ligada à Diretoria de Proteção à Pessoa da PF, assumirá o inquérito.
A corporação pretende realizar as oitivas necessárias nos próximos meses, inclusive o depoimento de Bolsonaro. A representação que originou o caso afirma que, em 15 de janeiro do ano passado, o ex-presidente compartilhou uma imagem que relacionava Lula a Assad e à execução de pessoas LGBTQIA+; o conteúdo não está mais disponível em seus canais.
