Investigado pela Polícia Federal por ter indicado emenda parlamentares mesmo sem exercer mandato no Congresso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teria destinado um volume de recursos superior ao destinado por 512 dos 513 deputados federais no mesmo período. A Polícia Federal atribui a ele a indicação de R$ 111,8 milhões em emendas de comissão ao Orçamento de 2024, mesmo sem exercer mandato parlamentar.
O levantamento foi feito pela Folha de S.Paulo. O montante atribuído pela PF a Valdemar só ficou abaixo dos R$ 255,3 milhões indicados pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Os dados mostram que o valor também supera os recursos destinados pelo então líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que indicou R$ 91,6 milhões, e pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), responsável por R$ 102 milhões em emendas de comissão após relatar a reforma tributária.
Segundo a investigação, Valdemar teria direcionado recursos por meio de emendas de comissão, modalidade cuja autoria oficial aparece vinculada a parlamentares e lideranças partidárias. A Polícia Federal afirma que ele teria exercido influência na destinação dos recursos por ocupar a presidência do PL, maior partido de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ainda conforme a PF, em 2025 o volume de recursos atribuídos a Valdemar caiu para R$ 7,4 milhões, sem que o relatório apresente explicações para a redução.
Operação autorizada por Flávio Dino
A investigação levou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a autorizar uma operação da Polícia Federal e determinar o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto.
No relatório enviado ao STF, a PF afirma que as emendas teriam sido “forjadamente encaminhadas e desviadas” para atender aos interesses do presidente do PL.
Segundo os investigadores, Valdemar teria autonomia para direcionar recursos de emendas de comissão “conforme sua cota pessoal e particular”, em razão da posição que ocupa na direção do partido.
Defesa nega irregularidades
Em nota divulgada por seus advogados, Marcelo Ávila de Bessa e Thiago Fleury, Valdemar Costa Neto negou qualquer ilegalidade e afirmou que o ministro Flávio Dino está criminalizando a atividade político-partidária.
A defesa sustenta que não há provas de desvios, fraudes ou apropriação indevida de recursos públicos e argumenta que é legítimo que um presidente de partido dialogue com parlamentares, articule prioridades e influencie politicamente sua bancada.
Emendas aparecem em nome de deputados
De acordo com a investigação, as emendas atribuídas pela PF a Valdemar aparecem oficialmente nos registros da Câmara dos Deputados como indicações dos deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP), Capitão Alden (PL-BA) e da liderança do PL.
Luiz Carlos Motta afirmou que os recursos eram emendas de comissão e seguiram todos os trâmites legais, explicando que seu nome consta nos registros administrativos por ter exercido função relacionada ao Orçamento, sem que isso signifique decisão individual sobre a destinação dos recursos.
Já Capitão Alden declarou que a indicação para a área da saúde de Itaguaçu da Bahia ocorreu de forma regular e negou que Valdemar Costa Neto tenha sido o autor oculto da emenda.
Maior parte dos recursos foi destinada a três estados
Segundo os dados, dos R$ 111,8 milhões atribuídos pela PF a Valdemar em 2024, R$ 97,4 milhões foram empenhados ou pagos para prefeituras dos estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro.
O restante dos recursos acabou bloqueado por decisão do ministro Flávio Dino após medidas adotadas pelo STF durante as investigações sobre a destinação das emendas parlamentares.
