A Polícia Federal (PF) encontrou uma minuta de contrato para a produção de um documentário sobre o Caso Banco Master durante buscas realizadas em endereços do publicitário Thiago Miranda na última quinta-feira (9). O documento indica que o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, teria participado do acordo quando já estava preso.
Segundo a PF, a minuta teria sido assinada em 31 de março, na sede da Superintendência da Polícia Federal em Brasília (DF), onde Vorcaro estava detido até junho. Atualmente, o banqueiro está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, no Complexo da Papuda.
A informação sobre a existência do contrato e a data da assinatura foi apresentada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Caso Master. A decisão que determinou a apreensão do passaporte de Thiago Miranda foi assinada pelo ministro no sábado (11/7).
“Se destaca a descoberta de uma minuta de contrato supostamente celebrado entre Thiago Miranda e Daniel Vorcaro, no dia 31 de março do corrente ano, quando este último já se encontrava preso”, escreveu Mendonça na decisão.
De acordo com a apuração preliminar da PF, o contrato teria como objetivo a produção de um documentário audiovisual com o título provisório “Caso Banco Master”. O projeto previa a participação de Thiago Miranda e Daniel Vorcaro, incluindo entrevistas e acesso a documentos e dados.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que pessoas presas mantêm capacidade civil para realizar negócios jurídicos, já que a restrição de liberdade não impede ações como assinatura de contratos, venda de imóveis, abertura de empresas ou concessão de procurações.
Na decisão, André Mendonça afirmou que a produção de uma obra audiovisual, isoladamente, não representa prática criminosa. O ministro destacou, porém, que as circunstâncias e o conteúdo do contrato precisam ser analisados para verificar se há possíveis implicações legais.
A PF continua apurando a relação entre os envolvidos e o material encontrado durante as buscas. A investigação do Caso Banco Master envolve documentos, movimentações financeiras e possíveis conexões entre pessoas e empresas relacionadas ao caso.
