O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, solicitou ao Ministério da Defesa a indicação de um militar do Exército Brasileiro para integrar a estrutura administrativa da Corte, apenas alguns meses antes das eleições presidenciais. O pedido foi formalizado por meio de um ofício enviado ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, na última terça-feira.
No documento, o presidente do TSE especifica que o militar deve ter ampla experiência em áreas como análise de processos jurídicos e administrativos, gestão pública, licitações, contratos, convênios, aquisições e logística de materiais. O profissional ocupará um cargo comissionado de assistente, desempenhando funções de apoio técnico e administrativo no tribunal.
De acordo com informações, o Ministério da Defesa deve encaminhar o pedido ao Comando do Exército para análise da possibilidade de atender à solicitação. O pedido se fundamenta em dispositivo previsto no Estatuto dos Militares, que autoriza o afastamento temporário de integrantes das Forças Armadas quando nomeados para exercer cargo público civil de caráter temporário.
A expectativa é que o militar atue em atividades administrativas ligadas à gestão interna do tribunal, especialmente em áreas que exigem conhecimento técnico sobre contratos, processos administrativos e logística. Essa iniciativa não é inédita, pois durante a presidência do ministro Edson Fachin, em 2022, houve a tentativa de levar o general da reserva Fernando Azevedo para assumir a Diretoria-Geral do TSE.
A relação entre o TSE e os militares tem sido marcada por desgaste, especialmente durante o governo Bolsonaro, com questionamentos sobre o sistema eletrônico de votação. No entanto, o TSE afirma que a escolha de um integrante do Exército está relacionada à experiência da instituição em áreas administrativas e que o militar indicado exercerá exclusivamente funções técnicas, sem atribuições estratégicas ou poder decisório.
