A Prefeitura de Niterói abriu uma licitação para ampliar a rede de acolhimento destinada à população em situação de rua e de vulnerabilidade social. O município pretende contratar, inicialmente, pelo menos 148 vagas em hotéis, que serão utilizadas conforme a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária. O pregão eletrônico está marcado para o próximo dia 18 de agosto, às 11h.
A contratação será realizada por meio de uma Ata de Registro de Preços, mecanismo que permite ao poder público acionar as vagas conforme a necessidade durante a vigência do contrato. Poderão participar da licitação hotéis e meios de hospedagem localizados em Niterói que atendam aos critérios estabelecidos no edital.
Programa amplia capacidade de acolhimento
De acordo com a prefeitura, a utilização de hotéis como espaço de acolhimento temporário integra o Programa Recomeço, política permanente do município voltada ao atendimento da população em situação de rua desde 2020.
Além da hospedagem, a empresa contratada deverá disponibilizar materiais de higiene para as instalações e para os acolhidos. O atendimento será complementado por uma equipe formada por assistentes sociais, psicólogos e educadores, responsáveis pelo acompanhamento individual dos beneficiários.
A seleção das pessoas encaminhadas aos hotéis continuará sendo realizada pela equipe técnica do Programa Recomeço, que avaliará cada situação para definir o tipo de atendimento mais adequado.
Atendimento vai além da hospedagem
Segundo a administração municipal, o Programa Recomeço oferece uma série de serviços voltados à reinserção social. Entre eles estão encaminhamento para oportunidades de trabalho, acesso à Educação de Jovens e Adultos (EJA), emissão de documentos, atendimento na área da saúde e o serviço de recambiamento, destinado a pessoas que desejam retornar às suas cidades de origem quando essa alternativa for considerada a mais adequada.
A prefeitura afirma que, com a contratação das novas vagas e a estrutura já existente nos abrigos municipais, Niterói passará a contar com 560 vagas de acolhimento. De acordo com o município, essa capacidade representa mais que o dobro da oferta disponível, em conjunto, nos demais municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, desconsiderando a capital.
A ampliação faz parte da estratégia da administração municipal para fortalecer a rede de proteção social e oferecer alternativas de acolhimento temporário associadas a políticas de assistência, saúde, educação e inclusão no mercado de trabalho.
