O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (13) que a família do ministro Flávio Dino teria sido colocada em “risco real” por uma organização criminosa. A declaração foi feita durante sessão da Corte, ao comentar elementos de uma investigação conduzida pela Polícia Federal.
Segundo Moraes, a apuração reúne indícios de possíveis crimes relacionados à obtenção, compra e divulgação de informações supostamente conseguidas de forma ilícita. O ministro também afirmou que determinadas associações teriam se apresentado como iniciativas jornalísticas enquanto, segundo a investigação, estariam vinculadas a práticas criminosas.
Durante a manifestação, Moraes destacou a necessidade de diferenciar o trabalho legítimo de jornalistas investigativos de pessoas investigadas por eventual prática de crimes sob a justificativa de atividade jornalística. As declarações representam a avaliação do ministro com base nos elementos apresentados na investigação, que ainda deve observar o devido processo legal e a apuração individual de eventuais responsabilidades.
Até eventual conclusão das investigações e decisões judiciais definitivas, não é possível atribuir responsabilidade criminal a pessoas ou organizações específicas apenas com base nas declarações feitas em sessão.
