Dario Durigan, ministério da Fazenda, defendeu nesta sexta-feira (24) que o governo amplie a regulamentação e a tributação das casas de apostas para desestimular o uso desses serviços pela população.
Durante a Expert, evento da XP Investimentos, Durigan comparou as bets ao cigarro e afirmou que as empresas do setor precisam informar ao governo todas as apostas. “Temos que tratar bet igual tratamos cigarro. Temos que ir tratando com controle. As empresas que operam têm que pagar outorga e informar ao governo todas as apostas”, disse.
O secretário afirmou que o envio de dados ao poder público pode ajudar o Ministério da Saúde a identificar apostadores contumazes, expressão usada para pessoas que apostam de forma frequente e contínua. “De forma que a gente consiga chegar ao Ministério da Saúde e falar que temos apostadores contumazes no país. Vamos fazer um trabalho para essas pessoas pararem de apostar?”, afirmou.
Durigan também justificou o aumento da carga tributária sobre as casas de apostas como instrumento de política pública. “Estamos aumentando o tributo [sobre as bets] porque é justo, é devido e é um desincentivo a um mecanismo que atrapalha a vida das pessoas”, completou.
Fazenda quer restringir bets para beneficiários sociais e endividados
O secretário disse que o governo considera essencial limitar o acesso às apostas para pessoas em situação de fragilidade financeira. “Quem recebe benefício social, hoje, não pode apostar em bet. Quem recebe Bolsa Família, BPC, não pode apostar em bet. Quem se diz endividado e vai no Desenrola pra ter desconto e parcelar sua dívida, também não pode apostar em bet”, afirmou.
Durigan afirmou que o governo também trabalha para reduzir a publicidade de casas de apostas no país. A fala ocorre em meio à tentativa da Fazenda de ampliar o controle sobre um setor que cresceu rapidamente no Brasil e passou a movimentar gastos de consumidores por meio de plataformas digitais.
Ao tratar do endividamento das famílias, Durigan defendeu que governo e sistema financeiro criem mecanismos para incentivar ou desencorajar a contratação de conforme a situação financeira de cada consumidor. “Se a gente já sabe que determinado consumidor tem cinco plásticos [cartões de ] e está com dívidas atrasadas, como podemos aprovar mais um cartão?”, questionou.
O secretário afirmou que boa parte dos endividados tomou durante a pandemia e não conseguiu administrar as dívidas. Ele citou dados analisados pelo governo para apontar o cartão de como uma das principais s de endividamento dos consumidores e disse que o Desenrola busca substituir débitos com juros mais altos por dívidas com taxas menores.
Durigan também declarou que o governo mantém compromisso com o equilíbrio das contas públicas e citou projeção do Tesouro de estabilização da dívida pública entre 2029 e 2030. “A projeção é que tenhamos 0,5% de superávit [receitas maiores do que despesas] no ano que vem. Eu gostaria de fazer mais, talvez com o aumento nos preços do petróleo e eventualmente diminuindo as subvenções que temos feito”, disse.
Segundo Durigan, a trajetória fiscal exigirá disciplina, contenção de gastos obrigatórios e ajustes nas regras atuais. Ele citou ainda a política de juros dos Estados Unidos, incertezas da economia global, a guerra no Irã e tarifas anunciadas pelo presidente americano Donald Trump como desafios para o cenário econômico.
