O programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, menciona a palavra “soberania” 31 vezes e critica o que chama de “servilismo” diante de alinhamentos automáticos e ideologias fracassadas. Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) apresentaram o documento ao Tribunal Superior Eleitoral na sexta-feira (07), junto com o registro da chapa.
O texto liga a defesa da soberania à crise diplomática com os Estados Unidos de Donald Trump e ao tarifaço imposto a produtos brasileiros. “Faremos firme oposição a qualquer tentativa de subordinar o Brasil a interesses estrangeiros ou de reduzir nosso país a uma posição de dependência geopolítica”, afirma a plataforma.
Sem citar Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa presidencial, o programa rejeita “a renúncia à soberania nacional em nome de alinhamentos automáticos e ideologias fracassadas”. O documento também sustenta que o Plano Brasil Soberano ajudou empresas atingidas pelas tarifas, com preservação de emprego e renda.
Na área econômica, a chapa promete manter o arcabouço fiscal, conter o crescimento das despesas e buscar resultado nas contas públicas por meio do crescimento, da justiça tributária e do combate a privilégios. O plano ainda propõe enfrentar o sistema de emendas parlamentares, que somou R$ 50 bilhões no Orçamento de 2026, cerca de um quinto dos recursos discricionários do Executivo.
Defesa e segurança entram entre os 13 eixos do programa
O documento defende investimentos em defesa nacional e afirma que política externa e capacidade militar fazem parte da mesma estratégia de proteção dos interesses brasileiros. A proposta prevê Forças Armadas equipadas e uma indústria de defesa capaz de proteger o território e os recursos naturais diante de ameaças externas.
Na segurança pública, Lula volta a propor a criação de um Ministério da Segurança Pública, separado do Ministério da Justiça e responsável por articular ações com estados e municípios. A ideia já constava do programa eleitoral de 2022, mas não avançou durante o atual mandato.
A plataforma também defende câmeras corporais para policiais, controle de armas e munições, urbanização de favelas, recuperação de bens públicos e obras de saneamento. Lula promete instituir um Pacto Nacional de Execução Penal para o Enfrentamento ao Crime Organizado, sem detalhar como funcionaria a iniciativa.
O programa cita o Plano de Integridade e Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União e afirma que ações contra o crime organizado causaram R$ 35,8 bilhões de prejuízos a essas organizações desde 2023. O texto não menciona o caso Banco Master nem os desvios em aposentadorias do INSS.
