O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou nesta terça-feira (4) ao Senado Federal a indicação de Antonio Carlos Berwanger para integrar a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pela regulação, fiscalização e desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro.
Caso tenha o nome aprovado pelos senadores, Berwanger assumirá a única vaga atualmente disponível na diretoria da autarquia, ocupando o posto deixado por Otto Lobo, que passou a exercer a presidência da instituição.
A nomeação ainda depende da tramitação no Senado, onde o indicado será submetido a uma sabatina antes de ser apreciado pelos parlamentares.
Servidor atua na CVM há mais de duas décadas
Antonio Carlos Berwanger construiu sua carreira dentro da própria Comissão de Valores Mobiliários. Ele ingressou na autarquia em 2005 e, desde então, ocupou diferentes funções ligadas à fiscalização, à elaboração de normas e ao desenvolvimento do mercado financeiro.
Ao longo de sua trajetória, foi inspetor na Superintendência de Fiscalização e na Superintendência de Processos Sancionadores. Também exerceu a função de gerente de Aperfeiçoamento de Normas na Superintendência de Desenvolvimento de Mercado.
Atualmente, Berwanger ocupa o cargo de superintendente de Desenvolvimento de Mercado, área responsável por acompanhar a evolução do ambiente regulatório e propor medidas voltadas ao fortalecimento do mercado de capitais.
Na formação acadêmica, é bacharel em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Também possui mestrado em Direito da Regulação pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Sabatina será etapa decisiva
Como ocorre com outras indicações para cargos de direção em órgãos reguladores federais, a escolha presidencial ainda precisa passar pelo crivo do Senado Federal.
O procedimento prevê a realização de uma sabatina em comissão, na qual o indicado responde a perguntas dos parlamentares sobre sua trajetória profissional, experiência técnica e visão para o setor. Somente após essa etapa o nome poderá ser submetido à votação.
Se aprovado, Berwanger passará a integrar a diretoria colegiada da CVM, responsável por deliberar sobre normas, processos administrativos sancionadores e políticas voltadas ao funcionamento do mercado de capitais brasileiro.
Diretoria reúne indicados de diferentes governos
A Comissão de Valores Mobiliários é administrada por um colegiado formado por um presidente e quatro diretores, todos nomeados pelo presidente da República após aprovação do Senado.
Atualmente, a presidência da autarquia é exercida por Otto Lobo, cujo mandato se estende até julho de 2027.
Entre os diretores estão João Accioly, indicado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com mandato previsto até dezembro deste ano; Marina Copola, indicada pelo presidente Lula, com mandato até dezembro de 2028; e Igor Muniz, também escolhido pelo atual governo, que permanecerá no cargo até dezembro de 2029.
