O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo na Câmara, acionou neste domingo (26) a Procuradoria-Geral da República para pedir uma investigação sobre a convenção nacional do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência.
A notícia de fato aponta possível violação ao artigo 337 do Código Eleitoral, que proíbe a participação em atividades partidárias de estrangeiros e de brasileiros com os direitos políticos suspensos. O parlamentar cita a exibição de um discurso do presidente argentino Javier Milei e de um vídeo produzido por inteligência artificial para simular Jair Bolsonaro.
Na gravação apresentada durante o evento, Milei pediu votos para Flávio, atacou o presidente Lula e criticou decisões do Supremo Tribunal Federal. Para Lindbergh, o argentino participou diretamente de um ato de campanha voltado ao eleitorado brasileiro.
A representação também questiona o uso da imagem e da voz de Jair Bolsonaro no vídeo gerado por inteligência artificial. Inelegível e submetido a restrições judiciais sobre manifestações político-eleitorais, o ex-presidente apareceu na gravação simulada pedindo apoio ao filho.
O documento solicita que a PGR investigue os organizadores da convenção e os demais responsáveis pela produção e exibição do material. Além do artigo 337, Lindbergh aponta possíveis casos de propaganda eleitoral antecipada, descumprimento de decisões do STF e uso irregular de inteligência artificial nas eleições.
“O Brasil é uma democracia soberana. Não vamos aceitar interferência de Trump, Milei ou de qualquer outro chefe de Estado estrangeiro nas eleições brasileiras. Como escreveu hoje o presidente Lula no Washington Post, ‘ninguém nos derrotará com mentiras’. A vontade do povo brasileiro será decidida nas urnas pelos brasileiros, e não por governos estrangeiros”, afirmou o deputado.
Veja o vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial: