O Setorial Jurídico do Partido dos Trabalhadores afirmou que Lulinha e Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, são alvos de “ataques políticos” destinados a enfraquecer eleitoralmente o presidente Lula.
“No caso, vemos ataques políticos ao Lulinha e ao Marcola, com o único objetivo de enfraquecer eleitoralmente o presidente Lula”, diz a publicação. O grupo sustenta que o direito de defesa é “irrestrito e inalienável” e deve ser assegurado independentemente das acusações ou da exposição pública dos envolvidos.
Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, é investigado pela Polícia Federal em apurações sobre possível tráfico de influência em favor de empresas com interesses no governo federal. A defesa nega qualquer irregularidade e afirma que as investigações vêm sendo usadas para interferir na eleição presidencial.
Marcola, ex-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, confirmou ter recebido dinheiro da empresária Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha e investigada pela PF. Ele afirma que se tratou de um empréstimo pessoal, usado em uma questão familiar e posteriormente quitado. Lula cobrou explicações do antigo assessor. O apelido não tem relação com o líder do PCC de mesmo nome.
No comunicado, o setorial afirma que flexibilizar garantias fundamentais contra pessoas determinadas cria um precedente perigoso, vulnera o ordenamento jurídico e expõe a sociedade ao arbítrio. O texto não contesta pontualmente os indícios analisados pela PF nem detalha quais atos considera ilegais.
O grupo exige a “imediata cessação do uso eleitoreiro das instâncias judiciais” e conclama profissionais do Direito a defender a integridade da Constituição. Também afirma que o combate à instrumentalização da Justiça e a garantia do direito de defesa são indispensáveis à manutenção do Estado Democrático de Direito.
A publicação não identifica magistrados, delegados ou decisões específicas como responsáveis pela alegada instrumentalização. Os cards também não apresentam assinaturas individuais nem informam se o posicionamento foi aprovado pela direção nacional do PT.
