A cidade de São Luiz do Anauá, localizada em Roraima e com uma população de apenas 7.000 habitantes, recebeu um total de R$ 89,4 milhões em emendas Pix entre os anos de 2020 e 2024. Esse valor coloca a cidade em terceiro lugar no ranking nacional de repasses desse tipo. Recentemente, a Polícia Federal realizou uma operação na cidade para investigar suspeitas de desvio desses recursos.
De acordo com dados de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), São Luiz do Anauá está entre os dez municípios que mais receberam emendas Pix no período analisado. Essas descobertas levaram à Operação Acesso Negado, que também investiga repasses enviados a outro município de Roraima, Iracema, que recebeu R$ 55 milhões. Somados, os valores investigados totalizam R$ 145 milhões.
A operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que relata na Corte investigações sobre irregularidades em repasses de emendas parlamentares. A Polícia Federal cumpriu 41 mandados de busca e apreensão em Roraima, Bahia, São Paulo e Tocantins, apurando crimes contra a administração pública, fraude em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.
Seis parlamentares de Roraima apresentaram as emendas sob investigação, incluindo o deputado federal Antônio Carlos Nicoletti (PL), o senador Hiran Gonçalves (PP) e o senador Mecias de Jesus (Republicanos), que ainda estão no Congresso. A assessoria de Nicoletti afirmou que a destinação de recursos para execução de obras e projetos por estados e municípios é uma prerrogativa de todos os parlamentares e que a responsabilidade pela execução cabe ao ente que recebe a verba.
A auditoria da CGU identificou que todas as obras vistoriadas em São Luiz do Anauá estavam paralisadas e que todos os contratos firmados para execução dos serviços ficaram com a mesma empresa, a TCM Construções Ltda. Além disso, os pagamentos considerados indevidos ou superfaturados superam R$ 22 milhões. Em Iracema, a auditoria apontou que uma das contratações teve um preço cerca de 32% acima da média de mercado e que as quatro empresas participantes da licitação tinham vínculos entre si. O ranking nacional de emendas Pix entre 2020 e 2024 tem Carapicuíba (SP) em primeiro lugar, com R$ 150,9 milhões, seguida por Macapá, com R$ 128,9 milhões. Os dez municípios mais contemplados receberam mais de R$ 724,5 milhões no período. As emendas Pix são repasses diretos indicados por parlamentares a estados e municípios, sem convênio prévio e sem finalidade definida na origem, embora hoje os órgãos públicos precisem apresentar plano de trabalho para receber as verbas.
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