A deputada federal Sonia Guajajara, do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), apresentou uma proposta de emenda à Constituição que sugere a reserva de 5% das emendas parlamentares individuais para melhorar a saúde e o saneamento básico em territórios indígenas tradicionais. Essa proposta está atualmente em fase de coleta de assinaturas na Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto da proposta, 10% da parcela das emendas que já é obrigatoriamente destinada à saúde pública seria alocado exclusivamente para atender às necessidades da população indígena. Considerando o Orçamento de 2026, isso representaria cerca de R$ 1,33 bilhão para fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), que cuida da saúde dessas comunidades.
A proposta de Sonia Guajajara busca aumentar os investimentos em duas áreas consideradas cruciais: a melhoria da saúde dos povos indígenas e a implantação de sistemas adequados de abastecimento de água e saneamento básico nas aldeias. A deputada justifica que a iniciativa visa garantir recursos permanentes para um setor que enfrenta limitações orçamentárias e desafios estruturais.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) baseados no Censo de 2022, aproximadamente 70% da população indígena que vive em aldeias enfrenta problemas relacionados ao abastecimento de água, ao esgotamento sanitário e à coleta de resíduos. Além disso, informações do Ministério da Saúde indicam que apenas pouco mais da metade das aldeias brasileiras possui infraestrutura adequada para abastecimento de água.
As comunidades indígenas enfrentam uma série de desafios, incluindo altos índices de mortalidade infantil, desnutrição, doenças infecciosas e problemas ambientais, como surtos de malária e contaminação por mercúrio em áreas afetadas pelo garimpo ilegal, além da deficiência em saneamento básico.
original:
