O governo do presidente Donald Trump anunciou nesta terça-feira (4) a revogação do visto da embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, Maria Luiza Viotti, em uma medida sem precedentes recentes nas relações entre os dois países. Na prática, a decisão obriga a diplomata a deixar o território americano e representa uma ruptura com a tradição diplomática de tratar divergências entre Estados por meio do diálogo institucional.
A revogação do visto é uma forma de pressionar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder o agrément —autorização diplomática necessária— para que Daniel Perez assuma oficialmente o cargo de embaixador dos Estados Unidos em Brasília. Integrantes do governo Trump afirmaram que o visto de Viotti só será restabelecido quando o Brasil aprovar o nome de Perez.
Ao condicionar a permanência da representante brasileira nos Estados Unidos a uma decisão soberana do governo brasileiro, Washington transforma um procedimento diplomático rotineiro em instrumento de coerção política, elevando a tensão entre os dois países.
O impasse começou depois que a Casa Branca rompeu com a praxe diplomática ao anunciar publicamente a indicação de Daniel Perez antes mesmo de consultar oficialmente o governo brasileiro. Tradicionalmente, o país que pretende enviar um embaixador solicita primeiro o agrément ao país anfitrião e somente depois torna pública a nomeação.
No Palácio do Planalto, auxiliares de Lula afirmam que não há obrigação de acelerar o processo e avaliam que a postura do governo Trump desrespeitou esse protocolo. Também existe o receio de que Perez exerça influência política durante a campanha das eleições presidenciais de outubro.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, um dos principais articuladores da política externa de Trump para a América Latina, tem ampliado os ataques ao governo brasileiro. Após o anúncio do novo tarifaço sobre produtos brasileiros, Rubio afirmou que “o presidente Lula e seu governo não negociaram com os EUA de boa-fé”.
Segundo ele, “suas políticas econômicas são ruins para os americanos e ruins para os brasileiros. No último ano, Lula colocou seu próprio ego à frente de fazer um acordo pelo bem-estar do povo brasileiro, e essas tarifas são o preço por isso”.
Meses antes, Rubio já havia colocado o Brasil na lista de países considerados pouco amigáveis aos Estados Unidos.
Daniel Perez teve sua indicação aprovada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado americano e deve ser submetido ao plenário ainda nesta semana.
A crise diplomática se agravou no fim de julho, quando o Departamento de Estado tentou enviar ao Brasil uma missão para discutir temas como liberdade de expressão, liberdade religiosa e integridade eleitoral. O Palácio do Planalto interpretou a iniciativa como uma tentativa de interferência no processo eleitoral brasileiro, sobretudo por ocorrer dias depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, voltar a questionar as urnas eletrônicas durante um encontro com embaixadores. Posteriormente, Flávio afirmou confiar na imparcialidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O governo Trump rejeitou as críticas e sustentou que a missão tinha caráter institucional. Em nota, afirmou que “qualquer insinuação de que essa viagem seria uma manobra para minar a eleição de uma nação democrática é uma mentira sem qualquer fundamento”.
