Em meio aos desafios enfrentados pelo Rio de Janeiro no combate à dengue, a Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (6), o projeto de lei 4.730/25, que amplia a atuação dos enfermeiros das unidades públicas estaduais no atendimento a pacientes com suspeita da doença. A proposta segue agora para sanção ou veto do governador.
A medida reconhece a participação desses profissionais no processo de classificação de risco e no manejo inicial dos pacientes, desde que as atividades sejam realizadas de acordo com os protocolos e diretrizes estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Atendimento inicial
Pelo texto, caberá aos enfermeiros realizar a classificação de risco dos pacientes com suspeita de dengue, considerando o quadro clínico apresentado no primeiro atendimento. Os profissionais também poderão executar as condutas previstas nos protocolos assistenciais e realizar o manejo inicial dos casos.
Quando forem identificados sinais de alarme, risco moderado ou quadro grave, o paciente deverá ser encaminhado para avaliação médica, conforme previsto na proposta.
Vigilância epidemiológica
Além do atendimento clínico inicial, o texto atribui aos enfermeiros a responsabilidade de realizar a notificação imediata dos casos aos órgãos de vigilância epidemiológica, seguindo os procedimentos estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca fortalecer o monitoramento da circulação da doença e contribuir para o acompanhamento epidemiológico.
Segundo dados do DATASUS referentes a 2025, o estado do Rio registrou cerca de 300 mil casos de dengue e 302 mortes provocadas pela doença no último ano. A proposta pretende integrar de forma mais ampla os enfermeiros às estratégias de resposta da rede estadual diante do elevado número de atendimentos relacionados à enfermidade.
