Educadores e representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos) realizaram, na manhã desta quarta-feira (15), uma manifestação em frente à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer (Semectel), em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos. O grupo protesta contra a terceirização das auxiliares de educação infantil da rede municipal.
Dezenas de educadores se reuniram por volta das 9h30 para acompanhar uma audiência que discute a terceirização dos auxiliares de classe. Mães e responsáveis atípicos também estiveram presentes na vigília.
Segundo o sindicato, a prefeitura pretende substituir as atuais auxiliares por profissionais contratadas por uma empresa terceirizada, modelo que, na avaliação da categoria, pode precarizar as condições de trabalho e comprometer o atendimento aos estudantes.
“Nós não queremos melhorar a terceirização, a gente é contra a terceirização. A gente não vai parar para negociar melhorias de terceirização porque a gente não acredita que o serviço público e da educação possa ser terceirizado”, disse Denize Alvarenga, coordenadora do Sepe Lagos, durante a vigília.
Os manifestantes afirmam que a terceirização poderá resultar em vínculos empregatícios mais instáveis, além de favorecer a alta rotatividade de profissionais nas unidades escolares. Para o Sepe, a mudança também pode impactar diretamente o acompanhamento de crianças que necessitam de atendimento contínuo, especialmente estudantes da educação inclusiva.
“Os manifestantes também denunciam que a substituição de servidores por contratos terceirizados reduz a transparência nos processos de contratação e abre espaço para indicações políticas por vereadores e governantes, em detrimento de critérios objetivos de seleção com lisura e zelo pelo interesse público”, disse o Sepe Lagos.
Terceirização
A mobilização ocorre após a circulação de um ofício da Semectel encaminhado aos servidores. No documento, a pasta informou que os contratos temporários das auxiliares de classe serão encerrados em 31 de julho de 2026, em razão da implantação da prestação de serviços por empresa terceirizada. Os cargos encerrados são de três cargos específicos:
- Auxiliares que atuam nas creches
- Auxiliares de classe que exercem a função de auxiliar de apoio
- Professores Docente II designados para atuar como professores de apoio
A administração orientou ainda esses profissionais a realizarem cadastro junto à empresa terceirizada até 16 de julho. No entanto, a Secretaria ressaltou que a seleção e a admissão serão conduzidas exclusivamente pela empresa contratada, de acordo com seus critérios e necessidades.
Contrato
No edital de licitação da empresa terceirizada, entre as funções previstas para contratação estão a de cuidador escolar, mediador escolar e 249 auxiliares de educação infantil. O contrato tem valor estimado em aproximadamente R$ 43,6 milhões.
Ainda de acordo com o edital, a empresa vencedora da licitação deverá disponibilizar, ao todo, 650 profissionais para atuação nas unidades de ensino, incluindo cuidadores, mediadores e auxiliares de educação infantil.
A procurou a Prefeitura de Arraial do Cabo para esclarecer como ficará a situação das atuais auxiliares de educação infantil. O texto será atualizado assim que houver retorno.
*Estagiária sob supervisão de Thiago Antunes
