O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e pré-candidato ao Governo do Estado, Douglas Ruas (PL), defendeu o endurecimento das punições para detentores de mandato que se envolvam em corrupção ou outros crimes. Em entrevista ao podcast Papo de Elite, apresentado pelo ex-capitão do Bope Rodrigo Pimentel, ele também afirmou que o Parlamento não deveria analisar pedidos de revisão de prisão de deputados investigados por crimes comuns, como corrupção ou ligação com organizações criminosas.
Segundo Ruas, quem recebe o voto da população para exercer um cargo público e utiliza o mandato para cometer atos ilícitos deve sofrer punição mais severa do que a aplicada ao cidadão comum. Para ele, o mandato representa uma confiança da sociedade que não pode ser utilizada em benefício próprio.
“Nós deveríamos ter uma punição muito mais dura para esses detentores de mandato do que para o cidadão comum”, afirmou.
Prisões de deputados motivaram posicionamento
A afirmação de Douglas Ruas foi feita ao ser questionado sobre os recentes escândalos envolvendovários deputados estaduais e sua posição como presidente da Alerj. Ele disse que, logo que assumiu a presidência da Assembleia, adotou medidas imediatas diante da prisão do deputado Thiago Rangel (Avante), detido pela Polícia Federal na quarta fase da Operação Unha e Carne, que investiga supostas fraudes em licitações e desvios de recursos destinados a obras em escolas da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc).
Segundo Ruas, o gabinete do parlamentar foi desfeito, foi aberto processo disciplinar, o caso foi encaminhado ao Conselho de Ética e o suplente foi convocado para assumir a vaga.
O presidente da Alerj também defendeu que deputados presos por suspeita de corrupção ou de ligação com facções criminosas não tenham seus casos submetidos ao plenário da Casa para eventual revisão da prisão.
Para ele, essa prerrogativa constitucional existe para proteger o livre exercício do mandato e a liberdade de atuação parlamentar, e não para casos de crimes que não tenham relação com perseguição política.
“Momento de renovação”
Para Douglas Ruas, o Rio de Janeiro vive um cenário marcado por sucessivos escândalos envolvendo autoridades públicas ao longo das últimas duas décadas.
Sem citar nomes, ele lembrou que o estado já teve governadores e ex-presidentes da Assembleia presos e afirmou esperar que as eleições de 2026 representem uma renovação na política fluminense.
“Hoje, nós convivemos com os problemas criados pela geração de políticos que estão aí há 30 anos.E esse é um momento de renovação, que a população possa ter essa atenção para a oportunidade que nós temos nas eleições de 2026”, afirmou.
Mudanças na política de segurança
A segurança pública foi o principal tema da entrevista. Douglas Ruas afirmou que pretende alterar os critérios de avaliação das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) caso chegue ao governo do estado.
Uma das mudanças propostas é retirar das estatísticas de letalidade violenta as mortes decorrentes de ações policiais consideradas legítimas pela Justiça, quando o agente atua em legítima defesa ou para proteger terceiros.
Segundo ele, atualmente operações bem-sucedidas podem acabar prejudicando a avaliação das forças de segurança por elevarem os índices de letalidade, mesmo quando as ações são consideradas legais.
Como exemplo, Ruas citou a AISP 12, que abrange Niterói e Maricá. De acordo com ele, a região deixou de alcançar metas e perdeu premiações em um determinado semestre após uma operação policial aumentar os índices de letalidade. “Não há que se punir administrativamente aquilo que a legislação penal entendeu não ser punida”, afirmou Ruas.
Domínio territorial será novo indicador
Para ele, é preciso incluir o domínio territorial exercido por facções criminosas como um dos principais indicadores de desempenho da política de segurança pública. “Nós não olhamos isso nos últimos anos e nós temos alguns casos em que a área integrada de segurança pública performou bem com os índices que estão previstos hoje no sistema integrado de metas, teve redução de roubo de veículos e outros crimes. Mas nós vimos a expansão do domínio territorial naquelas regiões”, explicou.
Segundo Douglas Ruas, os atuais índices consideram reduções em crimes como roubos e furtos, mas deixam de medir o avanço territorial das organizações criminosas sobre comunidades.
Ele afirmou que moradores dessas áreas sofrem restrições à liberdade de circulação e de escolha de serviços básicos, como internet, TV por assinatura e fornecimento de gás, situação que, segundo ele, deve passar a integrar as metas de avaliação das forças de segurança.
