A Polícia Federal investiga a suspeita de que uma decisão do Superior Tribunal de Justiça tenha sido negociada em benefício do empresário e ex-senador Luiz Estêvão, proprietário do portal Metrópoles. A apuração envolve o ministro Moura Ribeiro, incluído formalmente no inquérito por autorização do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal. Com infomações da Folha de S.Paulo.
Segundo relatório da PF, o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves teria atuado junto ao STJ para obter uma decisão favorável ao Grupo OK, conglomerado de construção e empreendimentos ligado a Luiz Estêvão. A articulação teria contado com a participação da advogada Aline Gonçalves de Sousa, mulher do juiz federal Cesar Jatahy, integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
As suspeitas surgiram após a análise de dados armazenados na nuvem do celular de Andreson. Para os investigadores, as conversas entre o lobista e Aline indicam uma atuação conjunta e suspeita em processos de Luiz Estêvão que estavam sob a relatoria de Moura Ribeiro.
Um dos episódios citados envolve uma decisão proferida em 2021 em benefício do Grupo OK. Andreson discutia o processo com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em Cuiabá no fim de 2023. O conteúdo encontrado no celular de Zampieri deu origem às investigações sobre a possível venda de decisões em tribunais superiores.
Em uma das mensagens, Andreson enviou a Zampieri uma captura de tela de uma conversa com Luiz Estêvão na qual informava o andamento do processo e mostrava a decisão favorável. O empresário respondeu com um “parabéns” e perguntou se seria possível obter a íntegra da decisão. Segundo a PF, no dia seguinte uma empresa de Andreson transferiu R$ 250 mil a Zampieri.
Luiz Estêvão afirmou que não teve acesso ao relatório e que, por isso, não poderia comentar seu conteúdo. A defesa de Aline declarou que o documento não aponta qualquer conduta irregular da advogada e acusou a investigação de levantar suspeitas sem fundamento jurídico.
Moura Ribeiro disse desconhecer a existência de uma investigação sobre suas decisões e classificou como “completamente improcedente” qualquer tentativa de associá-lo a fatos criminosos. A defesa de Andreson afirmou que a própria PF ainda não possui elementos suficientes para concluir que o ministro cometeu irregularidades. Moura Ribeiro é o primeiro integrante do STJ formalmente investigado no caso.
