O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou nesta segunda-feira (20) à Polícia Federal as respostas dos presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PSD, Gilberto Kassab, sobre suposta interferência na destinação de emendas parlamentares.
No despacho, Dino determinou o envio das informações para “atos de investigação cabíveis”. O ministro afirmou que a providência é relevante “para que seja possível a melhor análise das práticas existentes”. Valdemar disse ao STF que apenas apresenta sugestões sobre a alocação de emendas.
A defesa do presidente do PL sustentou que ele não dispõe de cota própria nem participa da indicação formal de recursos públicos. Os advogados Marcelo Luiz Ávila de Bessa e Thiago Lôbo Fleury afirmaram que “eventuais diálogos políticos não se confundem com procedimento de definição ou destinação orçamentário”.
A manifestação também diz que a Constituição não exige “isolamento cognitivo de partidos” e determina apenas que a decisão final parta de quem tem competência, de forma motivada, transparente e rastreável.
Valdemar é investigado por suspeita de ter indicado emendas. A Polícia Federal apontou que o presidente do PL definiu o destino de R$ 119,2 milhões em recursos mesmo sem ter mandato na Câmara ou no Senado.
Kassab negou ao STF qualquer influência na destinação das verbas. “A presidência do PSD jamais imiscuiu, sugestionou ou tampouco participou de qualquer deliberação acerca dos critérios que envolvem fatores relacionados à destinação de emendas parlamentares”, afirmou o dirigente.
Dino deu prazo de dez dias, em 15 de julho, para que presidentes de 21 partidos prestassem informações sobre a definição de emendas. Até agora, apenas Valdemar e Kassab apresentaram respostas ao Supremo.
A determinação ocorreu depois que Valdemar afirmou, em entrevista à GloboNews, que dirigentes partidários costumam opinar sobre o destino dos recursos. “Lógico que outros presidentes fazem o mesmo. É função do presidente do partido, coisa mais natural do mundo. Se o presidente não faz isso, pode ir embora”, disse.
A apuração teve origem em uma operação da PF realizada em dezembro, quando agentes cumpriram mandado de busca e apreensão contra Mariângela Fialek, ex-assessora de Arthur Lira (PP-AL) conhecida como Tuca. Investigadores apontam que ela cuidava da liberação do orçamento secreto; após as buscas, conversas encontradas no celular dela citaram Valdemar e o ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos).
