O Dia dos Avós, celebrado neste domingo (26), reforça a importância de políticas públicas voltadas ao envelhecimento da população. No Estado do Rio de Janeiro, onde quase um em cada cinco moradores tem 60 anos ou mais, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vem aprovando leis para ampliar a proteção dos direitos da pessoa idosa, incentivar o envelhecimento ativo e garantir mais qualidade de vida.
O novo perfil da população idosa mostra uma geração mais ativa, conectada e participativa. Muitos idosos permanecem no mercado de trabalho, praticam atividades físicas, estudam, viajam e desempenham papel fundamental no convívio familiar. Essa transformação acompanha o aumento da expectativa de vida e a redução da taxa de natalidade, fatores que vêm alterando a composição demográfica do estado e exigindo novas políticas nas áreas de saúde, assistência social, mobilidade e acessibilidade.
A data também integra oficialmente o calendário fluminense desde a aprovação da Lei nº 9.208/2021, que instituiu o Dia Estadual dos Avós. Além da homenagem à convivência entre avós e netos, a legislação busca estimular o debate sobre os desafios de uma sociedade cada vez mais longeva.
Rio está entre os estados mais envelhecidos do país
Segundo o último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio de Janeiro é o segundo estado brasileiro com maior proporção de moradores com 65 anos ou mais, atrás apenas do Rio Grande do Sul. Atualmente, cerca de 3 milhões de fluminenses têm mais de 60 anos, o equivalente a 19,1% da população estadual.
O envelhecimento também se reflete nos municípios. Niterói lidera o índice de envelhecimento no estado, com 118,2 idosos para cada 100 crianças, seguida por Miguel Pereira, Itaocara, Cambuci e Italva. Já Japeri apresenta a população mais jovem, com índice de 38,7 idosos para cada 100 crianças.
Para o psicólogo especializado no atendimento à pessoa idosa Nelson Antonio Linhares, o envelhecimento exige novas respostas do poder público.
“Essa imagem dos avós apenas como cuidador eventual ficou no passado. Para acompanhar essa transformação, as políticas voltadas à pessoa idosa são fundamentais para que essa longevidade seja acompanhada de qualidade de vida e respeito aos direitos da cidadania.”
Leis ampliam proteção, saúde e inclusão
Entre as principais iniciativas aprovadas pela Alerj está a Lei nº 6.559/2013, que criou a Política Estadual do Idoso. Atualizada em 2024, a norma fortaleceu a garantia de assistência integral à saúde da pessoa idosa no Sistema Único de Saúde (SUS), além de reforçar direitos relacionados à cidadania, autonomia, participação social e qualidade de vida.
Outra medida recente foi a criação do Programa Idoso Ativo, instituído pela Lei nº 10.963/2025. A legislação prevê a oferta de atividades físicas em casas de repouso, clínicas geriátricas e instituições de longa permanência, públicas e privadas, estimulando a mobilidade e prevenindo doenças relacionadas ao sedentarismo.
Na área da saúde suplementar, a Lei nº 10.961/2025 passou a proibir o cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas idosas, pessoas com deficiência, pacientes com câncer, ostomizados e portadores de doenças raras, oferecendo maior segurança para quem necessita de acompanhamento médico contínuo.
A Assembleia também investiu em inclusão e combate à discriminação. Em 2024, tornou-se a primeira do país a lançar o Estatuto da Pessoa Idosa em braille, ampliando o acesso à informação para pessoas com deficiência visual. Neste ano, lançou o Manual de Combate ao Etarismo, reunindo orientações para enfrentar o preconceito por idade e promover uma cultura de valorização da população idosa.
Mais do que celebrar os avós, a data reforça a necessidade de preparar o Estado para uma realidade em que a população vive cada vez mais. Nesse cenário, as iniciativas da Alerj buscam garantir que o aumento da longevidade seja acompanhado por políticas públicas capazes de assegurar saúde, autonomia, inclusão e qualidade de vida.
