Por Leonardo Sakamoto, no Uol
Família concentra estupros de crianças, mas o Congresso pune as meninas
A maioria dos casos de estupros de crianças e adolescentes até 13 anos é cometida por familiares (59,2%) ou algum conhecido (36,9%), principalmente na própria residência (64,9%) das vítimas. Ou seja, pelas pessoas com as quais elas deveriam se sentir mais protegidas e no local que, em tese, consideram o mais confortável. Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, que traz um retrato da violência brasileira no ano passado.
Ao contrário do imaginário popular, que coloca a rua como o local mais perigoso, as vias públicas respondem por apenas 6,5% dos casos de estupro de vulneráveis, seguidas por instituições de ensino (2,6%), estabelecimentos de saúde (2%), estabelecimentos comerciais (1,9%), ambiente virtual (0,7%) e estabelecimento religioso (0,1%).
Isso desmente a falsa ideia vendida por grupos fundamentalistas e extremistas que o perigo vem daquilo que é de fora do círculo de segurança. Em outras palavras, que o “porto seguro” é a família e a casa, enquanto o risco está nos professores, nos desconhecidos e até em exposições de arte.
Pelo contrário: apesar de escolas serem frequentemente atacadas pela educação sexual (o que pode conscientizar estudantes e ajuda-los a identificar e denunciar casos de abuso), ainda assim são muitas vezes o único porto seguro real para crianças. Elas são palco de outras formas de violências, mas também o local onde os pequenos podem encontrar acolhimento contra familiares que os abusam.
Artistas e suas exposições também foram falsamente acusados de promoverem violência sexual contra crianças no últimos anos, escondendo que ela ocorre predominantemente no seio da própria família e motivada por uma visão machista e violenta, o oposto da reflexão trazida pelas exposições em questão. Não há notícia de que artistas em museus estuprem crianças. O mesmo não se pode dizer de certos pais, padrastos, tios, primos, avôs em casa.
E, enquanto isso, parte da sociedade trabalha para normalizar barbáries contra a infância. Por exemplo, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram um projeto para derrubar regras sobre o aborto legal para crianças e adolescentes. O objetivo foi dificultar a interrupção da gestação em casos que resultam de estupro.
Os parlamentares anularam uma resolução aprovada pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que estabelecia diretrizes para o aborto já garantido por lei a esse grupo. A existência dos parâmetros facilitava a vida de vítimas.
A resolução garantia, por exemplo, que o hospital não pode criar obstáculos adicionais ao direito já assegurado, como a exigência de exames desnecessários com o fim de postergar o procedimento, aumentando o trauma e os riscos à saúde da vítima. Também afirmava que não havia limite de tempo de gravidez para a interrupção e não condicionava o aborto à autorização dos responsáveis.
Vale lembrar que a gravidez de muitas crianças após estupradas por membros da família só é descoberta quando a gestação está avançada. Casos como o do homem que estuprou uma menina de 13 anos, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, tornando-se pai da filha da enteada, podem se multiplicar. O estupro foi descoberto quando a criança foi registrar a outra criança recém-nascida e o cartório estranhou a idade da mãe e acionou o Ministério Público. A mãe da menina estuprada ainda tentou defender o marido, mas ele foi preso.
Com centenas de deputados e senadores atuando para infligir mais dor, pressionando meninas a carregar nas próprias entranhas a lembrança de uma agressão covarde, em vez de atuar como escudo protetor, o Estado se converte em cúmplice direto do agressor. O que uma parcela de políticos tenta disfarçar como “defesa da vida” significa a normalização cruel da obrigação de uma criança suportar um parto e a naturalização do trauma da violência como mãe.
Submeter uma criança a tamanha provação, negando o alívio e o cuidado médico, tem nome: tortura institucionalizada. A mensagem que essas autoridades mandam é assustadoramente clara: para as meninas vulneráveis e vítimas de violência sexual, o Estado brasileiro tem a oferecer apenas mais violência. Para quem comete crimes dentro de casa e quer encobri-los, fica a sensação de que contam com um poderoso parceiro.
Originalmente publicado no UOL
