O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu antecipar a retomada do julgamento que irá definir as regras para a escolha do próximo governador do Rio de Janeiro em caso de vacância do cargo. Inicialmente agendada para 26 de agosto, a sessão foi remarcada para 19 de agosto por determinação do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Essa mudança no calendário aumenta a expectativa em torno de um dos processos mais importantes para a política fluminense. Até o momento em que o julgamento foi suspenso, em abril, o placar era de 4 votos a 1 a favor da realização de eleição indireta, com votação secreta, para a escolha do chefe do Executivo estadual.
O julgamento havia sido interrompido em 9 de abril após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que devolveu o processo ao plenário na última terça-feira (30), permitindo que o caso voltasse à pauta do STF. Antes da interrupção, o ministro André Mendonça já havia apresentado seu voto.
Com a retomada marcada para agosto, a expectativa é de que os ministros concluam a análise da ação e definam as regras que deverão ser aplicadas em eventual processo sucessório no Governo do Estado do Rio de Janeiro. A discussão no Supremo gira em torno do modelo de eleição a ser adotado caso seja necessária a escolha de um novo governador antes do término do mandato.
A maioria formada até o momento entende que a sucessão deve ocorrer por meio de eleição indireta, realizada pela Assembleia Legislativa, com votação secreta. A antecipação da sessão reduz o tempo de espera para uma definição do tema e mantém o caso entre os principais assuntos do cenário político fluminense nas próximas semanas.
A decisão final do STF poderá estabelecer, de forma definitiva, quais regras deverão ser observadas para a sucessão do comando do Executivo estadual, encerrando uma discussão que permanece suspensa desde abril.
