O cabeçalho da carta escrita por Jair Bolsonaro e lida publicamente pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) enfraquece a versão apresentada pela defesa do ex-presidente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a divulgação do documento.
Em manifestação enviada ao Supremo nesta quarta-feira (15), os advogados afirmaram que Jair Bolsonaro não sabia que o texto seria tornado público nem participou de qualquer combinação para que a mensagem circulasse nas redes sociais. “A defesa esclarece, objetivamente, que o peticionário jamais soube que a carta seria publicizada, tampouco houve qualquer orientação, ajuste ou combinação prévia acerca da utilização de redes sociais para esse fim”, disseram.
O documento lido por Flávio Bolsonaro, porém, trazia no cabeçalho a expressão “carta aos brasileiros”. A indicação de um destinatário amplo sugere que o texto foi preparado para alcançar o público, embora não comprove, por si só, que o ex-presidente conhecesse previamente a forma escolhida para sua divulgação.
Aliados de Jair Bolsonaro reconhecem nos bastidores que a argumentação apresentada ao STF é frágil. Eles avaliam, no entanto, que negar o conhecimento prévio sobre a publicação era a única alternativa para tentar evitar a revogação da prisão domiciliar humanitária.
Ao autorizar a transferência para o regime domiciliar, Moraes proibiu Jair Bolsonaro de se manifestar publicamente, inclusive por intermédio de terceiros. Admitir que o ex-presidente sabia que a carta seria divulgada poderia ser interpretado como reconhecimento de uma possível violação das medidas cautelares e abrir caminho para seu retorno ao regime fechado.
Até agora, Moraes aplicou uma sanção apenas a Flávio Bolsonaro. O ministro proibiu o senador de visitar o pai por 90 dias, e os dois só poderão voltar a se encontrar em 11 de outubro, uma semana depois do primeiro turno das eleições.
