A Câmara Municipal do Rio derrubou, nesta quinta-feira (30), o projeto de lei que pretendia reconhecer os ambulantes da orla carioca como patrimônio cultural imaterial da cidade. A proposta foi rejeitada por ampla maioria, em uma votação que uniu vereadores de partidos historicamente adversários no cenário político fluminense.
O texto, apresentado pelo vereador Leonel de Esquerda (PT), recebeu 36 votos contrários e apenas oito favoráveis, sendo oficialmente arquivado pelo Legislativo municipal.
A rejeição chamou atenção pela convergência entre parlamentares do PSD, legenda ligada ao prefeito Eduardo Paes, e do PL, partido do governador Cláudio Castro e do deputado Douglas Ruas. A união entre os grupos reforçou o peso político do tema, que vinha gerando forte debate na cidade.
A proposta já era alvo de críticas de empresários, representantes do comércio formal, moradores da Zona Sul do Rio de Janeiro e parte da classe política, especialmente em bairros da orla como Ipanema, Leblon e Copacabana.
Repercussão após ação da Seop em Ipanema
A discussão ganhou ainda mais força após a repercussão de uma abordagem envolvendo agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) contra uma ambulante no calçadão de Ipanema, no último dia 11 de abril.
A ação ocorreu na altura do Posto 9 e foi registrada em vídeo por banhistas que estavam no local. As imagens mostram a abordagem à artesã Vitória Aguiar, gerando forte reação nas redes sociais e no meio político.
O caso foi registrado na 14ª DP (Leblon).
Diante da repercussão, os agentes envolvidos foram afastados no dia 14 de abril por determinação do prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), que também anunciou a abertura de um processo administrativo para apurar a conduta dos profissionais.
Debate sobre ordem pública e comércio na orla
A rejeição do projeto ocorre em meio ao debate sobre a presença de ambulantes nas praias e calçadões da capital fluminense, tema recorrente nas discussões sobre ordem urbana, fiscalização e ocupação do espaço público.
O assunto mobiliza diferentes setores no Rio de Janeiro, especialmente na orla da Zona Sul, onde a atuação do comércio ambulante costuma ser alvo de fiscalizações frequentes.
Com o arquivamento da proposta, a discussão sobre o reconhecimento cultural da atividade fica interrompida no momento, embora o tema siga em evidência diante dos recentes episódios envolvendo a atuação da Seop.
