O Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram nesta sexta-feira (21) um acordo para reduzir o valor das parcelas anuais da dívida fluminense com a instituição e ampliar o prazo de pagamento. Segundo as informações divulgadas após reunião realizada na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o entendimento também poderá abrir espaço para novas operações de crédito destinadas a projetos de infraestrutura e serviços públicos.
De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o Estado possui atualmente uma dívida de aproximadamente R$ 8 bilhões com o banco e desembolsa cerca de R$ 600 milhões por ano. Com a renegociação anunciada, esse pagamento deverá cair para aproximadamente R$ 360 milhões anuais, representando uma redução estimada de R$ 240 milhões por ano. O governador interino Ricardo Couto participou do anúncio ao lado de representantes do banco.
A medida ocorre em um momento de reorganização das finanças estaduais. Dados da Lei de Diretrizes Orçamentárias apontam que o estoque da dívida refinanciada do Rio no âmbito do Propag supera R$ 216 bilhões em 2026, enquanto a dívida contratual projetada ultrapassa R$ 29 bilhões. O Estado formalizou em junho a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permite o refinanciamento de longo prazo das obrigações com a União, mediante cumprimento de regras e contrapartidas fiscais.
Metrô está entre os projetos discutidos
Além da renegociação da dívida, Estado e BNDES discutem novas linhas de financiamento. Entre os projetos mencionados está a expansão do sistema metroviário, com a possibilidade de aproximadamente R$ 3,3 bilhões serem destinados à extensão da Linha 2 entre o Estácio e a região da Praça XV, no Centro do Rio. Como as tratativas ainda estão em andamento, a liberação dos recursos dependerá da conclusão das negociações, das análises técnicas e da formalização das respectivas operações de crédito.
Na área da saúde, estão em discussão recursos para a ampliação do Hospital Universitário Pedro Ernesto, além da eventual aquisição de um helicóptero destinado ao transporte de órgãos e pacientes. Para a segurança pública, o governo também negocia financiamento para a compra de aeronaves destinadas às forças policiais. Segundo o governo estadual, uma das condições apresentadas pelo BNDES para financiar helicópteros é que os equipamentos sejam produzidos no Brasil.
Outra frente em análise envolve a possibilidade de financiamento para a construção de uma nova unidade prisional no Estado. Até o momento, porém, valores, localização e demais condições desse projeto não foram oficialmente definidos. Por isso, tanto essa iniciativa quanto parte dos demais investimentos anunciados devem ser tratados como projetos em negociação, e não como recursos já contratados ou disponíveis.
A redução das parcelas da dívida com o BNDES tende a diminuir a pressão anual sobre o caixa estadual, mas a efetiva ampliação dos investimentos dependerá da conclusão dos contratos, das condições financeiras oferecidas pelo banco e do cumprimento das exigências legais e fiscais aplicáveis às operações. Projetos de maior complexidade também poderão avançar apenas na próxima administração estadual, que assumirá após as eleições de 2026.
