Romeu Zema chamou três ministros do Supremo Tribunal Federal de “frutas podres” e afirmou que eles precisam ser “substituídos”. O candidato à Presidência pelo Novo evitou dizer os nomes durante entrevista ao Metrópoles nesta segunda-feira (27), mas apresentou pistas que apontam diretamente para Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Ao falar do ministro “cuja esposa fez um contrato de R$ 129 milhões”, Zema estaria se referindo a Moraes. O escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do magistrado, firmou contrato nesse valor com o Banco Master para a prestação de serviços jurídicos.
Ao mencionar transação de R$ 35 milhões envolvendo o resort Tayayá, ele estaria se referindo a Dias Toffoli, aonde o empreendimento teve participação de uma empresa ligada ao ministro e a familiares. Já a referência ao apoio a congressos jurídicos mira Gilmar, responsável pelo Fórum de Lisboa e participante de eventos que receberam patrocínio do Banco Master ou de grupos ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Zema também afirmou que os ministros teriam viajado em aeronaves relacionadas a Vorcaro e acusado os magistrados de enriquecerem por causa do banqueiro, sem apresentar provas dessas conclusões durante a entrevista. No mesmo dia, em outra declaração pública, o candidato citou nominalmente Moraes, Toffoli e Gilmar ao defender a saída dos três do STF.
A crítica e a defesa de impeachment são permitidas pela legislação e, isoladamente, a frase sobre “substituir” ministros não caracteriza ameaça penal. O crime de ameaça exige a promessa de causar um mal injusto e grave. Zema pode responder politicamente pelas declarações e, caso faça imputações falsas contra pessoas determinadas, também pode enfrentar questionamentos civis ou criminais relacionados à honra.
O candidato, porém, não teria poder para executar diretamente a troca que anuncia. A Constituição reserva ao Senado o processamento e o julgamento de ministros do STF por crimes de responsabilidade. Um presidente só pode indicar novos integrantes quando existem vagas, e os nomes ainda precisam passar pela aprovação da maioria absoluta do Senado. Zema pode transformar o Supremo em palanque, mas não teria uma caneta capaz de remover três ministros por decisão própria.
