Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem nesta quinta-feira (13) para decidir se vão proibir de forma ampla o uso de deepfakes na campanha eleitoral e definir punições para quem descumprir a regra. O debate ganhou força após a divulgação de um vídeo de Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial na convenção do PL que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato ao Planalto.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, marcou o encontro fechado para depois da sessão de julgamentos do plenário. Ministros ouvidos pelo g1 afirmaram que a tendência é construir um entendimento pela vedação geral da tecnologia, para evitar uma multiplicação de ações eleitorais sobre cada uso de inteligência artificial durante a disputa.
A Corte já publicou neste ano uma resolução que veda conteúdo sintético em áudio e vídeo criado ou manipulado digitalmente para substituir ou alterar a imagem ou a voz de pessoa viva, morta ou fictícia, mesmo quando houver autorização. Os ministros vão discutir o alcance da norma, porque campanhas têm interpretado que a inteligência artificial poderia ser usada de forma positiva, desde que informada ao público.
Duas posições devem entrar na discussão: uma proibição total de deepfakes, sem distinção de finalidade, e uma restrição limitada a conteúdos que enganem o eleitor ou prejudiquem adversários. Também há defensores de advertência e multa, com sanções mais graves em caso de reincidência.
Vídeo de Jair Bolsonaro feito por Inteligência Artificial é exibido na convenção do PL pic.twitter.com/F7NZnZiJRe
— Sam Pancher (@SamPancher) July 25, 2026
PT e defesa de Flávio divergem sobre vídeo de inteligência artificial
Na ação levada ao TSE, o PT sustenta que o vídeo favoreceu a candidatura de Flávio Bolsonaro e violou a proibição de criar conteúdo sintético que substitua imagem e voz de pessoa viva. O partido também apontou possível propaganda eleitoral antecipada e tentativa de contornar as restrições judiciais impostas a Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar após condenação de 27 anos e três meses pela trama golpista.
“Trata-se, portanto, de expediente que potencializa a propaganda eleitoral antecipada e, simultaneamente, afronta a vedação do uso de inteligência artificial”, afirmaram os advogados do PT. Nesta quarta-feira (12), a sigla rebateu a tese de que apenas conteúdos enganosos configurariam deepfake: “O deepfake de uso legítimo continua sendo deepfake”.
A campanha de Flávio Bolsonaro respondeu que avisou o público sobre a simulação da imagem e da voz do ex-presidente e que não houve presença física, transmissão ao vivo ou gravação autêntica. A defesa afirma que o recurso não se enquadra como deepfake e o comparou a máscaras e bonecos de papel usados tradicionalmente em campanhas.
Os advogados classificaram o material como “um boneco tecnológico”, com tarjas e anúncios sobre o uso de inteligência artificial, e negaram indução ao erro ou pedido explícito de voto. O TSE pode julgar a ação na próxima semana; se consolidar a vedação total, poderá considerar irregular o vídeo exibido na convenção e aplicar multa.
