O governo Tarcísio de Freitas foi ao Supremo Tribunal Federal para tentar destravar um empréstimo de R$ 5,45 bilhões do Banco do Brasil. São Paulo afirma que aguarda há mais de 70 dias pelo aval da União e pede uma decisão urgente da Corte.
A ação foi apresentada pela procuradora-geral do Estado, Inês Coimbra. O dinheiro seria destinado a obras de transporte e mobilidade urbana. Segundo o governo paulista, a Secretaria do Tesouro Nacional deu parecer favorável à operação em 19 de maio, e o processo aguarda desde 10 de junho um despacho do Ministério da Fazenda.
São Paulo quer que o STF determine a liberação da operação e dê prazo de 48 horas para a assinatura do ato. Caso isso não ocorra, a Procuradoria pede que o próprio Judiciário supra o despacho necessário para a contratação do .
A petição cita 61 operações semelhantes que, segundo o Estado, receberam autorização em menos de um mês, em média. Entre os exemplos está um financiamento de R$ 2 bilhões à Bahia, governada pelo PT, cujo aval teria saído em nove dias. O governo paulista afirma que a diferença pode indicar violação aos princípios da isonomia e da impessoalidade e menciona “conveniência política” como uma possível explicação, sem acusar diretamente o governo Lula de perseguição.
A Fazenda rebate a versão. A pasta afirma que o financiamento segue “o trâmite regular” e está na fase final de análise. Segundo o ministério, desde 2023 a União concedeu garantias para R$ 250 bilhões em operações de estados e municípios, dos quais R$ 30 bilhões foram destinados a São Paulo.
O assunto também entrou na campanha eleitoral. Flávio Bolsonaro acusou Lula de usar o governo para se “vingar” de São Paulo, enquanto Tarcísio levou a demora ao debate com Fernando Haddad na Band. O governador tem admitido a interlocutores a possibilidade de motivação política, embora a ação não faça essa acusação diretamente.
A pressa tem ainda um motivo jurídico. Segundo a Procuradoria paulista, o aval precisa ser publicado até 7 de setembro. Depois disso, uma restrição prevista em resolução do Senado impediria a autorização e a contratação da operação nos 120 dias anteriores ao fim do mandato, empurrando o empréstimo para o próximo governo.
