Os tradicionais passeios de helicóptero sobre pontos turísticos do Rio podem sofrer mudanças significativas. O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que os voos comerciais remunerados, incluindo os panorâmicos, passem a utilizar prioritariamente um corredor aéreo sobre o mar, afastando as aeronaves das regiões mais povoadas da cidade.
A iniciativa ocorre após uma sequência de acidentes envolvendo helicópteros neste ano. O episódio mais recente aconteceu no último sábado (8), quando uma aeronave que realizava um voo panorâmico caiu na região da Vista Chinesa, dentro do Parque Nacional da Tijuca, deixando quatro mortos.
A principal medida solicitada pelo MPF é a utilização prioritária da Rota Especial de Helicópteros Praia (REH Praia), já existente entre a Barra da Tijuca e o Arpoador.
Corredor sobre o mar
Segundo o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, autor da ação, a proposta não pretende acabar com os passeios turísticos de helicóptero no Rio, mas reduzir a exposição da população aos riscos decorrentes de eventuais acidentes.
“O objetivo não é proibir os voos panorâmicos, mas fazer com que sejam realizados da forma mais segura possível e longe dos centros urbanos e das áreas mais ocupadas”, afirmou.
A rota marítima mantém as aeronaves a aproximadamente 600 metros da faixa de areia. Na avaliação do procurador, isso diminui os riscos para moradores e pessoas que circulam por regiões densamente ocupadas.
O MPF também chama atenção para acidentes recentes. Entre os episódios analisados pelo órgão, o único sem mortes foi um pouso forçado ocorrido sobre o mar, na Barra da Tijuca, em abril.
Quem ficaria fora da regra
O pedido prevê exceções. A utilização prioritária da rota marítima não seria aplicada a operações de segurança pública, defesa civil, salvamento, transporte aeromédico, serviços públicos e cobertura jornalística.
Também estariam fora da restrição os trechos necessários para pousos e decolagens nos heliportos existentes na cidade.
Em relação aos táxis aéreos que fazem deslocamentos entre bairros da Zona Oeste e o Aeroporto Santos Dumont, Suiama afirmou que a intenção é tornar o corredor sobre o mar a rota preferencial para operações comerciais, observadas as exceções.
MPF aponta falhas na fiscalização
Além da alteração das rotas, a ação cobra uma fiscalização mais rigorosa do setor. O procurador afirmou que houve reuniões com representantes da Aeronáutica, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Prefeitura do Rio.
Suiama criticou o que classificou como um “jogo de empurra” entre instituições responsáveis pela fiscalização.
A investigação do MPF também identificou uma expansão acelerada do mercado de voos panorâmicos no Rio. Segundo o procurador, há cerca de dez anos existia apenas uma operadora. Atualmente, são mais de 15, e alguns dias registram mais de 100 voos.
O MPF pede que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) intensifique a fiscalização das operações e que a Anac reforce a supervisão das empresas. Também solicita medidas ao Inea e ao município relacionadas a impactos ambientais e ruídos.
Os órgãos deverão, caso a Justiça acolha o pedido nos termos apresentados, elaborar conjuntamente medidas para regulamentação e fiscalização da atividade. A ação solicita a apresentação de um plano em até 90 dias.
Tragédia na Vista Chinesa
Paralelamente à ação, o MPF abriu um inquérito civil para investigar os danos ambientais provocados pela queda do helicóptero da empresa Voo Rio Panorâmico (VRP) no Parque Nacional da Tijuca.
A aeronave havia decolado do Aeroporto de Jacarepaguá para um voo panorâmico quando caiu na região da Vista Chinesa.
Morreram o piloto Alessandro Rocha e três turistas colombianas: Rocio Cubillos, de 59 anos, Wendy Manrique, de 37, e Sofia Murillo, de 17.
A investigação sobre o acidente prossegue, enquanto a discussão sobre as regras dos voos panorâmicos ganha uma nova frente na Justiça Federal.
