STF abre caminho para reduzir penas de réus do 8 de janeiro em derrota para Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, que períodos em que condenados permaneceram submetidos a determinadas medidas cautelares,…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta (6), por maioria absoluta, aplicar a disponibilidade, que representa afastamento, ao ministro Marco…
A Polícia Federal pediu autorização nesta quinta (6) para abrir um inquérito e apurar a denúncia de estupro de vulnerável contra o…
O deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), escolhido como candidato a vice-presidente na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), espera que o Supremo Tribunal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (06) o julgamento que definirá se a exploração de bingo, jogo do bicho e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Telegram entregue em 48 horas informações relacionadas a quatro investigações…