Procuradoria-Geral da República Decide Inquérito do STF Contra Bolsonaro e Flávio Cárdenas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até esta terça-feira (2) para informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) se o ex-presidente Jair Bolsonaro…
Supremo Tribunal Federal
STF estabelece critérios para desocupação da Terra Indígena Cachoeira Seca em meio a controvérsias
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal apresente, em até 90 dias, um cronograma detalhado para a retirada de…
Título reescrito: Supremo Tribunal Federal confirma Ricardo Couto no governo do Rio após negativa da Alerj
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (29) um novo pedido da Assembleia Legislativa do Estado do…
STF Revoga Aposentadoria Compulsória para Juízes Punidos: Implicações para a Justiça Brasileira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, extinguir a aposentadoria compulsória remunerada como punição para magistrados envolvidos em…
STF Decide: Fim da Aposentadoria Compulsória de Magistrados no Brasil
A decisão sobre a aposentadoria compulsória magistrados mudou oficialmente o entendimento sobre punições aplicadas ao Judiciário brasileiro. Por unanimidade, a Primeira Turma…
CNJ lança nova ferramenta para aumentar a transparência e a fiscalização no Judiciário brasileiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), uma resolução que determina a adoção de um contracheque único…