STF em Prazo: Congresso Aprovou Medidas com Impacto Fiscal Bilionário, Agora o Supremo Pode Analisar
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá voltar ao centro de um dos principais debates fiscais do país nos próximos meses. Após a…
Supremo Tribunal Federal
STF Reabre Discussão Sobre Responsabilidade de Plataformas Digitais e Prazo de Adaptação para Tecnologia de Grande Escala
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (11) o julgamento que poderá redefinir a forma como as plataformas digitais operam no…
STF Confirma Veto de Zanin e Anula Condenação de Anthony Garotinho no Caso Chequinho
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Cristiano Zanin que anulou a condenação do ex-governador Anthony…
“Prisão domiciliar de Bolsonaro: STF anuncia reavaliação e dias contados”
Jair Bolsonaro (PL) se aproxima do fim do prazo de 90 dias de prisão domiciliar temporária autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes,…
Vereador Polêmico: Dino Manterá Política de Remoção de Ofensas, Mas Exceção para Uso de Bordão em Controvérsia Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), , decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas que…
Ministro Moraes Manda Emissão de Atestado para Daniel Silveira e Atualização do Tempo de Condenação Cumprido
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a emissão de um atestado de pena atualizado do ex-deputado federal…