STF vê caminho para barrar PEC dos agentes de saúde após alerta de impacto bilionário
Ministros do STF avaliam que a Corte tem grandes chances de barrar a PEC da aposentadoria dos agentes de saúde, aprovada pelo…
Edson Fachin
STF estabelece critérios para desocupação da Terra Indígena Cachoeira Seca em meio a controvérsias
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal apresente, em até 90 dias, um cronograma detalhado para a retirada de…
CNJ lança nova ferramenta para aumentar a transparência e a fiscalização no Judiciário brasileiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), uma resolução que determina a adoção de um contracheque único…
Alerj solicita intervenção do STF para evitar prejuízo de R$ 1 bilhão com royalties em disputa no Rio de Janeiro
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas, solicitou audiência ao presidente do Supremo Tribunal Federal,…
STF reage a CPI e aguarda decisão da PGR sobre abusos
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a acompanhar com atenção os desdobramentos do relatório final da CPI do Crime Organizado, após o…
TJ-RJ sedia reunião do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), nesta sexta-feira (10), reunião itinerante do…