Por Leonardo Sakamoto no UOL
Uma viatura da Polícia Militar, com homens armados de fuzis, acompanhou ostensivamente por cerca de 40 minutos o carro que acabara de deixar Fernando Haddad em casa na noite de ontem, segundo relato feito hoje pelo candidato do PT ao governo de São Paulo.
Os policiais jogaram luz no interior do veículo quando o ex-ministro ainda estava dentro, mas como isso é uma ação rotineira, ele não desconfiou de nada. Contudo, depois disso, perseguiram o motorista, chegando a emparelhar o carro e colar no para-choque até que o trabalhador parou em um hotel. Quando ele resolveu perguntar o que estava acontecendo, teria ouvido um “vaza daqui”. Não houve abordagem formal, pedido de documentos ou explicação.
Se confirmado, o episódio representa violência praticada por agentes do Estado de São Paulo em plena eleição paulista.
Não é preciso apertar o gatilho de um fuzil para que haja violência. O uso de uma instituição armada para vigiar, constranger, amedrontar ou mandar um recado a um candidato, a seus familiares ou a seus funcionários já é suficiente para contaminar a liberdade da disputa.
Haddad agiu com cautela. Solicitou explicações à gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), mas apontou que o motorista está abalado. E, certamente, com medo. Após repercussão, o governador pediu à polícia que investigue o caso.
Uma abordagem policial regular tem motivo e procedimento. Os agentes sinalizam a parada, identificam-se, pedem documentos, verificam o veículo e liberam o condutor caso não exista irregularidade. O que foi relatado não se parece com uma abordagem, mas intimidação.
Se os policiais procuravam um suspeito, precisam explicar por que não abordaram o motorista. Se estavam apenas patrulhando, precisam esclarecer por que o seguiram ostensivamente por tanto tempo. Se receberam uma ordem, é necessário descobrir quem a deu e com qual objetivo. E, se agiram por conta própria, devem responder pelo desvio de função.
O fato de Haddad ser o principal adversário do governador torna o caso ainda mais grave. A Polícia Militar não pertence a Tarcísio de Freitas, ao Republicanos ou à sua campanha de reeleição, da mesma forma que a Polícia Federal não pertence a Lula e ao PT. A PM é uma instituição do Estado, paga pela população para protegê-la, não uma guarda pretoriana destinada a rondar opositores.
Tarcísio, em tese, comanda a força policial paulista. E é importante frisar o “em tese”, porque a história recente da segurança pública em São Paulo tem mostrado uma preocupante autonomia de setores da polícia diante do poder civil e uma fraqueza dos governantes diante disso.
O problema é que quando interessa politicamente, governantes celebram operações e posam ao lado da tropa. Quando aparecem abusos, tentam tratar agentes armados como se fossem fenômenos meteorológicos sobre os quais não possui qualquer responsabilidade.
Tarcísio tem o dever de determinar a identificação imediata da viatura, da unidade responsável e dos policiais que estavam de serviço, preservar imagens de câmeras corporais e registros de deslocamento, verificar as comunicações por rádio e esclarecer se houve alguma ordem para acompanhar o candidato ou seu motorista.
Depois, precisa divulgar o resultado da apuração e encaminhar a punição dos responsáveis, caso um abuso seja comprovado.
Isso não é um favor ao PT, mas obrigação de qualquer político que pretenda demonstrar que controla a polícia e respeita o processo eleitoral. Candidatos precisam poder circular, trabalhar e voltar para casa sem temer que homens armados subordinados ao governo de seu adversário estejam monitorando seus passos.
Também não basta afirmar que Tarcísio não sabia de nada. A responsabilidade política do governador não depende de que ele tenha ordenado pessoalmente a ação. Agora, que o episódio veio a público, ele sabe. E a maneira como entregar uma solução definirá sua posição diante do caso.
Se apresentar respostas críveis e punir os responsáveis, cumprirá o mínimo esperado de um chefe do Executivo. Se relativizar a denúncia e permitir o desaparecimento de registros ou empurrar a apuração para depois da eleição, correrá o risco de ser considerado cúmplice político dos desvios cometidos pela força policial que ele, novamente, em tese, comanda.
A democracia não é ameaçada apenas quando tanques ocupam as ruas ou quando multidões invadem prédios públicos. Ela também é corroída quando uma viatura transforma fuzis, faróis e silêncio em instrumentos de intimidação. Até porque se a polícia faz isso com alguém que foi prefeito, ministro e candidato à Presidência e hoje disputa o Bandeirantes, imagina com o cidadão comum?
A PM de São Paulo precisa deixar claro se estava fazendo polícia ou política. E Tarcísio precisa provar que governa a corporação e não que é governado por ela.
