A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu os limites máximos de reajuste para os planos de saúde individuais não regulamentados que ainda seguem os Termos de Compromisso. Esses novos índices, que entrarão em vigor em 2026, podem variar até 6,2%, dependendo do tipo de operadora.
De acordo com a ANS, o teto de reajuste será de 5,52% para as operadoras classificadas como Medicina de Grupo, enquanto as Seguradoras Especializadas em Saúde terão um teto de 6,2%. Essa decisão foi tomada após a aprovação dos percentuais para o ano em curso.
Os reajustes afetarão apenas os contratos assinados antes da entrada em vigor da Lei nº 9.656, de 1998, que regulamentou o mercado de planos de saúde no Brasil. Isso significa que os beneficiários desses planos antigos serão os únicos a sentir o impacto desses reajustes.
Os Termos de Compromisso foram criados em 2004 com o objetivo de estabelecer critérios técnicos e transparentes para o reajuste desses contratos antigos. Atualmente, cerca de 158.605 beneficiários possuem contratos enquadrados nesses Termos de Compromisso, um número que vem diminuindo ano a ano, pois esses planos não são mais comercializados.
Para o próximo ciclo de reajustes, a ANS estabeleceu índices distintos conforme o tipo de operadora. As operadoras da modalidade Medicina de Grupo poderão ter reajustes máximos de 5,52%, enquanto as Seguradoras Especializadas em Saúde terão um teto de reajuste de 6,2%.
A ANS calculou os índices a partir da combinação da variação das despesas assistenciais registrada no período, que foi de 5,11%, com fatores adicionais previstos na metodologia utilizada. No caso das operadoras de Medicina de Grupo, foi aplicado um fator adicional de 0,39%, enquanto para as Seguradoras Especializadas em Saúde, o acréscimo considerado foi de 1,04%.
As operadoras que ainda mantêm os Termos de Compromisso são Bradesco Saúde, SulAmérica, Amil e Itauseg. Os reajustes aprovados serão aplicados somente aos contratos enquadrados nesses Termos de Compromisso, não afetando os demais planos de saúde comercializados atualmente.
A quantidade de beneficiários vinculados a esses contratos segue em queda devido ao encerramento da comercialização dessa modalidade de plano. Enquanto atualmente existem 158.605 beneficiários, no ano passado o contingente era de aproximadamente 400 mil pessoas. Em comparação com o ciclo anterior, os novos percentuais também ficaram abaixo dos autorizados em 2025.
