O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira uma defesa por escrito à Polícia Federal e negou ter cometido o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em publicações feitas nas redes sociais envolvendo o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Com o envio antecipado dos esclarecimentos, o depoimento presencial que estava marcado foi cancelado. A informação foi divulgada pela jornalista Bela Megale, de O Globo.
A oitiva havia sido determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. A defesa do parlamentar protocolou o documento antes da data prevista para o depoimento, o que levou ao cancelamento da audiência.
A investigação apura postagens feitas por Flávio Bolsonaro em janeiro, período em que circulavam informações relacionadas à captura de Nicolás Maduro por militares dos Estados Unidos. Nas publicações, o senador afirmou que Lula seria delatado pelo líder venezuelano.
Defesa contesta acusação e questiona inquérito
No documento encaminhado à Polícia Federal, os advogados de Flávio Bolsonaro sustentam que o senador compartilhou notícias consideradas verdadeiras, acompanhadas de comentários próprios, sem atribuir ao presidente da República a prática de qualquer crime específico.
Segundo a defesa, as manifestações representavam uma hipótese sobre acontecimentos futuros, não uma afirmação de fatos concretos. Os advogados também alegam que o crime de calúnia exige a imputação falsa de um fato determinado, requisito que, segundo eles, não estaria presente nas publicações investigadas.
Além disso, a defesa argumenta que o inquérito foi instaurado após representação da deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) e afirma que Lula sequer foi ouvido durante a investigação. Os advogados também criticam a condução do procedimento, alegando que pedidos de produção de provas apresentados pela defesa foram negados pela Polícia Federal.
PF aponta imputação falsa de crimes
No relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal concluiu que Flávio Bolsonaro teria atribuído falsamente ao presidente Lula a prática dos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro.
Após a conclusão da investigação, a defesa solicitou que o senador fosse ouvido formalmente, argumentando que ele ainda não havia prestado esclarecimentos no processo. O pedido foi acolhido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo ministro Alexandre de Moraes, que inicialmente marcou o depoimento. Com a entrega da manifestação escrita, entretanto, a oitiva foi dispensada.
O caso segue em tramitação no STF, que analisará os elementos reunidos pela investigação, os argumentos da defesa e as manifestações da Procuradoria-Geral da República antes de decidir sobre os próximos passos do procedimento.
