O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato do partido à Presidência da República, não se apresentou à Polícia Federal e enviou por escrito, na manhã desta terça-feira (28), esclarecimentos no inquérito que o investiga por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em uma defesa de sete páginas, ele sustenta que não ofendeu o petista.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, havia determinado o interrogatório de Flávio. O senador preferiu enviar a manifestação por escrito em vez de depor presencialmente ou por videoconferência.
A investigação começou no Supremo em abril, a pedido do Ministério da Justiça, após uma publicação de Flávio no X em 3 de janeiro. O post citava Lula depois da captura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por militares norte-americanos e sua transferência para uma prisão nos Estados Unidos.
Na postagem, Flávio escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”. A defesa afirmou que o senador compartilhou “duas notícias verdadeiras, seguidas de dois comentários separados e independentes entre si”.
Defesa contesta interpretação da PF sobre a postagem
Os advogados de Flávio argumentaram que a expressão usada no post não atribuiu crime a Lula. “Dizer que alguém ‘será delatado’ significa, tão somente, afirmar que essa pessoa será mencionada por um colaborador no âmbito de seu depoimento. Nada além disto. E ser mencionado por um colaborador em seu depoimento não significa ter contra si uma imputação criminosa ou ter a atribuição de uma prática ilícita em seu desfavor”, alegou a defesa.
A Polícia Federal concluiu a investigação e sustentou que ficou “claro” que o parlamentar tentou vincular Lula aos crimes listados no texto. “Fica claro que o Senador afirma que a delação seria feita por Nicolas Maduro, e que, no entendimento do Senador, os crimes pelos quais o Presidente Lula seria delatado estão listados na sequência da postagem”, diz o documento.
A Procuradoria-Geral da República defendeu que Flávio fosse ouvido antes de analisar uma eventual denúncia, e Moraes aceitou o pedido. O ministro inicialmente deu prazo de dez dias para a PF realizar o depoimento; ao fim do período, a corporação informou ao STF que procurou a defesa “desde o primeiro dia”, inclusive com a opção de videoconferência, mas relatou que os advogados pediram mais tempo.
Em ofício, a defesa afirmou que não houve “descaso”, mas “incompatibilidade de agendas”, causada pelo “curto intervalo fixado para a realização da diligência e das atividades desempenhadas pelo Peticionário em sua pré-campanha à Presidência da República”. Moraes considerou que os advogados não apresentaram “qualquer comprovante da impossibilidade de agendamento no período disponibilizado” e determinou a designação do ato para garantir o andamento da investigação.
A manifestação à PF ocorre em meio a dificuldades na pré-campanha de Flávio, que enfrenta rejeição elevada entre eleitoras, perda de apoio de partidos como PP e União Brasil e crises internas no bolsonarismo. A investigação por calúnia se soma a outras apurações envolvendo o senador, entre elas a do financiamento do filme “Dark Horse” e sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro.