A prefeitura de Nova York publicou uma base de dados com os imóveis que poderão ser atingidos pelo novo imposto sobre residências secundárias de luxo, conhecidas como “pied-à-terre”. A medida faz parte da política tributária do prefeito Zohran Mamdani para aumentar a arrecadação sobre proprietários de imóveis de alto valor que permanecem vazios durante boa parte do ano.
O Departamento de Finanças disponibilizou uma lista pesquisável com os nomes dos proprietários e os endereços dos imóveis potencialmente sujeitos à nova cobrança. Segundo a prefeitura, a divulgação é uma exigência da legislação estadual para a implementação do tributo.
A expressão francesa “pied-à-terre” significa literalmente “pé na terra” e é usada para designar uma segunda residência utilizada ocasionalmente por alguém cuja moradia principal fica em outro local.
Em Nova York, trata-se principalmente de apartamentos de luxo comprados por empresários, investidores, executivos, celebridades e estrangeiros que vivem em outra cidade ou país, mas mantêm um imóvel na metrópole para viagens, temporadas ou investimentos. Muitos desses apartamentos permanecem fechados durante grande parte do ano.
O novo imposto incide justamente sobre essas propriedades, geralmente avaliadas em mais de US$ 1 milhão, que não são a residência principal de seus proprietários.
Por que a prefeitura criou o imposto
A administração de Mamdani argumenta que esses imóveis se valorizam graças aos investimentos públicos realizados pela cidade — como transporte, segurança, limpeza, parques e equipamentos culturais —, mas seus proprietários contribuem menos do que moradores permanentes para financiar esses serviços.
Outro argumento é que milhares de apartamentos de luxo permanecem vazios durante boa parte do ano, enquanto Nova York enfrenta uma grave crise habitacional, com escassez de moradias e preços elevados de aluguel.
Segundo a prefeitura, a cobrança adicional ajudará a financiar escolas, bibliotecas, parques, transporte público e outros serviços municipais.
Embora o governo estadual tenha informado inicialmente que cerca de 31 mil imóveis seriam alcançados pelo novo imposto, a relação publicada pelo Departamento de Finanças reúne mais de 960 mil imóveis e proprietários para análise preliminar.
Entre os nomes aparecem personalidades como o cineasta Woody Allen, a jornalista Anna Wintour e a atriz Cynthia Nixon.
A prefeitura respondeu que a relação é preliminar e serve apenas para identificar os imóveis que podem estar sujeitos ao imposto. Nem todos os proprietários receberão notificação nem serão obrigados a pagar a nova cobrança.
Arrecadação pode chegar a US$ 500 milhões por ano
A administração municipal estima que o novo imposto poderá gerar US$ 500 milhões anuais para os cofres da cidade.
Já o controlador de Nova York, Mark Levine, calcula uma arrecadação entre US$ 340 milhões e US$ 380 milhões por ano, valor que poderá variar conforme recursos administrativos e mudanças no mercado imobiliário.
A criação do tributo integra o plano de Mamdani de ampliar a tributação sobre patrimônios de maior valor para financiar investimentos públicos e enfrentar o déficit orçamentário da cidade.